Brasília - O governo Jair Bolsonaro vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória).
O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. "É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda", afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador. "Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário", afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
As medidas também simplificam regras para trabalho remoto, antecipação de férias individuais e feriados não religiosos, decretação de férias coletivas, uso de banco de horas, além de redução proporcional de salários e jornada de trabalho.
INFORMAIS
Como parte do plano de combate ao novo coronavírus, o governo anunciou que vai conceder vouchers para repassar dinheiro à parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada.
De acordo com o Ministério da Economia, o benefício será de R$ 200,00 mensais para um universo entre 15 milhões e 20 milhões de pessoas com mais de 18 anos e será proposto via projeto de lei ou Medida Provisória.
Segundo Bianco, o governo não vai alterar os critérios do Cadastro Único. Titulares de pessoas jurídicas que se enquadrem como integrantes de famílias de baixa renda também poderão ser atendidos. Quem não estiver inscrito no Cadastro Único deverá fazê-lo. Porém, não será permitido acumular o auxílio emergencial com outros benefícios. O pagamento de auxílio emergencial para informais terá duração de três meses, a princípio