Quem tem viagem marcada para as próximas semanas enfrenta uma dúvida: é seguro viajar? Vale saber que, além da China, os países mais afetados pela doença são Itália, Irã, Coreia do Sul, França e Espanha.
Além do possível contato com portadores da doença durante os passeios, quem viaja fica sujeito a algumas horas de transporte em espaço confinado com outras pessoas. Seja em avião, ônibus, trem ou cruzeiro, o isolamento aumenta o risco de um possível contágio.
Em 26 de fevereiro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que as pessoas devem avaliar a necessidade de viajar para países com muitos casos da doença e que não há como fechar fronteiras em um mundo globalizado. Veja abaixo perguntas e respostas sobre o coronavírus em viagens.
Devo cancelar uma viagem?
Depende. A recomendação do Ministério da Saúde é avaliar se a viagem para locais com muitos casos da doença é mesmo necessária.
Não quero mais viajar por causa da doença. Consigo fazer o cancelamento sem custos?
Depende. O Procon-SP orienta passageiros com viagens à Itália ou a países que confirmaram casos de coronavírus, mas que não queiram mais fazê-las, a procurar o atendimento do órgão. Segundo eles, é preciso negociar com a empresa que efetuou a venda da viagem, que não pode se recusar a oferecer alternativas, como cancelamento, troca de destino ou mudança na data na viagem. A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) afirmou que está trabalhando para que os fornecedores dos pacotes turísticos "não imponham restrições ou multas aos consumidores que preferirem alterar o destino ou período da viagem", mas que as políticas de remarcações são de responsabilidades desses fornecedores.
Corro o risco de encontrar atrações turísticas fechadas?
Sim. Nos lugares onde há grande incidência da doença, o fechamento de espaços que atraem muitas pessoas está acontecendo. Na quinta (12), os parques da Disney em Orlando, na Califórnia e em Paris anunciaram que serão fechados até o final de março. Os parques da empresa em Tóquio e na China já estavam fechados. A Universal também vai fechar seus parques em Orlando e em Los Angeles até o final de março. Na Califórnia, a medida vai até o dia 28. O fechamento em Orlando vai até o final do mês. Os governos e empresas tomam essas decisões conforme os casos avançam, então, pode ser difícil prever se uma atração estará fechada.
Comprei uma viagem para participar de um evento que foi cancelado ou para visitar uma atração que está fechada. Consigo meu dinheiro de volta?
Depende. Segundo o advogado Guilherme Amaral, sócio do escritório ASBZ, tudo varia conforme as condições do contrato de compra do serviço. Ingressos para parques que foram fechados ou eventos que foram cancelados devem ser estornados, porque o serviço que foi contratado não será mais entregue. Já com hospedagens e passagens aéreas, a situação é diferente. Como o fechamento de um parque temático ou adiamento de um evento esportivo não afeta o funcionamento dos hotéis e companhias aéreas, essa empresas não são obrigadas a devolver o valor das diárias ou da passagem aérea - mas muitas estão optando por regras mais flexíveis de remarcação ou cancelamento diante da pandemia de covid-19. Já se as passagens e hospedagens foram adquiridas em um pacote de viagem, por meio de uma agência, a situação é diferente. Quem comprou um pacote no qual o foco era visitar a Disney, por exemplo, pode alegar que o serviço não será entregue e conseguir a devolução do valor gasto em todo o pacote, incluindo transporte e hospedagem. Se comprou a viagem com uma agência de turismo, mesmo que virtual, o consumidor deve procurar primeiro essa agência. É ela quem deve resolver o problema. Caso tenha adquirido os serviços por contra própria, terá que negociar diretamente com a companhia aérea e os hotéis.
É seguro fazer um cruzeiro neste momento?
O setor de cruzeiros é fortemente afetado por surtos de doenças porque o navio mantém milhares de pessoas isoladas e em contato constante. O Ministério da Saúde recomendou que cruzeiros turísticos sejam adiados.
Como é feito o controle da doença nos aeropostos?
Segundo a Agência Nacional da Vigilância Sanitária, o Brasil não adota a medição de temperatura do desembarque de passageiros em aeroportos, "tendo em vista a baixa efetividade desta medida para pessoas que estão em trânsito". Porém, a agência ressalta que as companhias aéreas têm autonomia para impedir o embarque de passageiros que apresentem uma ameaça à segurança do voo. "Esta é uma prerrogativa no campo da aviação e a autoridade neste caso é o próprio comandante da aeronave", afirma. A Anvisa indica que a tripulação de voos internacionais e os funcionários de aeroportos que tenham contato com os passageiros devem usar luvas e máscaras cirúrgicas. Passageiros não precisam usar as máscaras, no momento.
Voos estão cancelados?
Em alguns casos, sim. Quem tem passagem comprada, deve entrar em contato com a empresa para saber como será o procedimento. Segundo o advogado Guilherme Amaral, em caso de cancelamento do voo o consumidor tem o direito ao reembolso integral ou remarcação da passagem sem custos, já que o serviço que ele comprou deixou de ser oferecido.