Brasília - O governo anunciou nesta sexta (27) um programa de US$ 40 bilhões para financiar por dois meses a folha de pagamento das pequenas e médias empresas com recursos do Tesouro e dos bancos, buscando fornecer respiro de caixa às companhias em meio à pandemia do coronavírus.
Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a taxa aos tomadores será de 3,75% ao ano, com zero de spread, e a linha de financiamento contará com seis meses de carência e 30 meses para o pagamento.
O programa, voltado às empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, será financiado pelo Tesouro, que entrará com R$ 17 bilhões por mês, e pelos bancos, que contribuirão com R$ 3 bilhões. O BNDES será responsável pela operacionalização.
Na prática, isso significa que o governo ficará com 85% do risco de inadimplência e os bancos com os demais 15%. Os recursos poderão ser utilizados exclusivamente para a folha de pagamento dos funcionários das empresas, com o dinheiro sendo canalizado por meio dos bancos diretamente para a conta dos empregados. A dívida, portanto, ficará com a empresa.
O limite será de até dois salários mínimos por trabalhador. Caso as empresas queiram pagar acima desse teto, arcarão com esse encargo por conta própria. As empresas que tomarem o crédito ficarão contratualmente impedidas de demitir o funcionário pelo prazo de dois meses.