Com o intuito de compreender o papel dos partidos políticos e os riscos gerados pelas janelas partidárias permitidas pela Lei nº 13.165/15, o livro escrito pelo jovem advogado Matheus Conde Pires será lançado. A obra "As janelas partidária e o desmanche democrático", da Editora Viseu, fala sobre como a inovação jurídica trata a questão.
A chamada "janela partidária" é o período no qual vereadores que pretendem concorrer às eleições podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato eletivo. Neste ano, o prazo para troca de legenda foi encerrado no dia 3 de abril.
"O parlamentar se elege com várias promessas e chega um momento em que ele pode, simplesmente, abrir mão de tudo isso e se desvincular do partido e das promessas que fez", afirma. "As pessoas estão descrentes com a sociedade como um todo e com a democracia. Mas não vamos conseguir mudar nossa realidade se não entendermos o sistema. O livro é uma forma de tentar abordar o assunto", completa.
IDENTIFICAÇÃO
Segundo o autor, o principal objetivo do livro é demonstrar que a legislação de janela partidária acaba dificultando a identificação das pessoas com os parlamentares e partidos, o que prejudica o sentimento de representatividade entre o eleitorado e os parlamentares. "As pessoas já não sabem no que confiar e isso impacta o sistema como um todo, por isso o desmanche da democracia citado no título", comenta o advogado que, atualmente, faz mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), onde se formou em Direito.
Foi, inclusive, durante o bacharelado, que a obra começou a ser redigida, em 2014. "Sempre pesquisei temas relacionados à representatividade, desde o primeiro ano de curso", diz. O livro ainda conta com a apresentação de Luiz Nunes Pegoraro, da Instituição Toledo de Ensino e da orientação e prefácio de Edinilson Donisete Machado.
FILHO DA FAAG
Aos 23 anos, é com gratidão que Matheus retorna para o lançamento de seu primeiro livro ao colégio Faag, em Agudos, onde se preparou para os vestibulares. "Foi lá onde eu me construí. Ninguém faz nada sozinho. A gente tem que parar de ver apenas o resultado e entender que tudo é um processo", ressalta.
Lúcia Helena Aravéchia de Oliveira, diretora acadêmica da Faag, conta que haverá uma roda de conversas com o deputado federal Rodrigo Agostinho e o diretor de redação do JC, João Jabbour, na data do lançamento. "Eles agregarão muito à discussão que contará com a mediação da professora Sebastiana de Fátima Gomes", afirma. "Para os alunos do colégio, é motivador e é uma inspiração ver nosso ex-aluno se realizando", finaliza.
PRORROGADO
O livro "As janelas partidária e o desmanche político", com 127 páginas pela Editora Viseu, seria lançado em março, no Colégio Faag de Agudos. No entanto, por conta das novas recomendações acerca da Covid-19, a data foi adiada e será comunicada quando for novamente definida.