10 de julho de 2026
Articulistas

A "fritura" do ministro de Estado

Alfredo Enéias Gonçalves d'Abril
| Tempo de leitura: 3 min

Cabe ao presidente da República no início do mandato nomear de sua livre vontade e escolha a pessoa que assumirá o cargo de ministro de Estado, de provimento em comissão (cargo de confiança) para o auxiliar nos programas e metas estabelecidas no plano de governo e executar as ações que lhe disserem respeito. O quadro de ministros deve estar completo para o funcionamento do mandato do presidente da República ou, se faltar o preenchimento de algum cargo, assumirá um substituto à espera do titular porque é proibido o presidente atuar sem ministro.

É por isso que o decreto, ato exclusivo do chefe do Executivo, contém sua assinatura e pelo menos de um ministro para que produza efeitos. Esse agrupamento de pessoas operando nos respectivos ministérios coloca o ministro como peça fundamental no governo. Ao lado de desenvolver as funções do cargo, o ministro terá de incluir sua ideologia política e ações administrativas em afinidade com o projeto traçado pelo governo para que surja dessa harmonia o regular funcionamento do serviço público.

Acontece não raras vezes que ministro e presidente não leem pela mesma cartilha, ou seja, por razões das mais variadas assumem posição diversa em relação a determinado fato ou questão, rendendo ensejo a substituição do ministro por outra pessoa para que o método do presidente seja mantido. O cargo de provimento em comissão admite sucessivas mudanças do titular sem que a exoneração imotivada garanta algum direito ao exonerado, como a permanência no cargo ou reparação pecuniária sob argumento de exoneração injusta. Também é possível acontecer que o presidente não esteja satisfeito com certa posição assumida pelo ministro, e pensa exonerá-lo, contudo, essa simples providência pode se tornar um fardo político pesado em face do prestígio que o ministro desfruta perante a sociedade e no meio político mercê do currículo que ilustra sua vida profissional. O recurso mais fácil para se desfazer da pessoa indesejada é "fritá-lo", como se diz no jargão político. É criar situação que o deixe isolado com suas conclusões, desacreditá-lo perante terceiros, dizer que não tem agenda livre para recebê-lo, enfim, dar "canseira" no ministro até que ele próprio solidifique a consciência que ficou sem ambiente para prosseguir no governo, e a ele requeira sua saída.

Essa maneira enviesada às boas relações iniciadas com o mandato, foi estampada no noticiário da televisão do último dia 30, com o anúncio de uma nova coordenação dos trabalhos do ministro da Saúde, com a notória retirada da exposição de sua tese e também a do governo, amplamente conflitantes, mas com inusitada mágica, ambas seriam adotadas simultaneamente, com o comércio e indústria reabertos e os trabalhadores livres de contaminação.

O ministro da Saúde, que vem realizando um excelente trabalho, parece não ceder as indiferenças e se mantém no cargo apoiado por alguns ministros. Toda essa confusão seria evitada se o plano da ex-presidenta Dilma Rousseff fosse levado a sério quando defendeu na ONU a estocagem do vento na produção da energia elétrica. Se na ocasião o Estado realizasse sua quimérica ideia, hoje haveria vento suficiente para impedir sua falta aos portadores do novo coronavírus.