Em primeiro lugar quero externar aqui meu profundo respeito a todas as entidades de classe, sindicatos, movimentos sociais e religiosos da nossa cidade.
Entendo e compreendo as aflições de todos neste momento de guerra epidemiológica que a nossa cidade e o mudo atravessam.
Lembre-se que a pandemia é mundial e não está atingindo apenas a nossa cidade. Essa não é uma situação nova para a humanidade, a última vez em que o mundo foi acometido por uma epidemia de tal ordem, em meados de 1918, quando a gripe espanhola devastou os países com mais de 50 milhões de mortos, o Brasil passou por algo semelhante, meus avós migravam da Itália para Bauru e relatavam a tragédia daquela época, muito parecido com que estamos vivendo hoje.
Lamento profundamente o que estamos passando. Quase que a totalidade das cidades no mundo estão passando por algo igual neste momento. Em alguns lugares, a epidemia está sendo avassaladora e, em outros, estamos tendo tempo hábil para aprender, AGIR e evitar que se repita aqui a mesma situação dramática que assistimos em outras localidades do Brasil e do mundo.
Entendo também a dificuldade que alguns setores econômicos tem de enxergar que o mundo nestes últimos meses não é mais o mesmo.
Os Prefeitos não são os culpados pela mudança no mundo, nem o responsáveis pela situação de pandemia que assolam nossas cidades, e muito menos estamos feliz por ter que tomarmos medidas tão duras seguindo as determinações legais do Governo Federal e Estadual.
Não foram os Prefeitos que definiram quais são os serviços essenciais que podem ou não funcionar. Quem fez isso foi o Presidente da República através do Decreto Federal 10.282 de 20 de março de 2020.
Independente dos poderes dos entes federativos, a norma federal e estadual são impositivas! De acordo com a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes através da ADPF 672, a competência dos Municípios é de apenas suplementar as medidas definidas pelos Governos Federal e Estadual, não flexibilizá-las. A decisão do Ministério Público Estadual vai nesta mesma direção, de que os Prefeitos devem obediência aos Decretos de quarentena, e os que flexibilizarem incorrerão no crime previsto no artigo 268 do Código Penal e na prática de ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10 da Lei 8.429/92.
Portanto, nós, Prefeitos, não temos poderes absolutos! Lamento a posição daqueles que tentam me impor esta responsabilidade total, como forma de achar um “culpado” pela mudança na rotina e nas formas de trabalho.
Hoje em Bauru todos os estabelecimentos que não são considerados serviços essenciais podem funcionar! Isso mesmo, todos podem funcionar dentro de outra realidade momentânea. Ninguém está privado de efetivar suas vendas e manter o funcionamento de seus negócios, a única coisa que está restrita neste momento é a venda presencial, mas a pessoa pode comprar através de mecanismos virtuais e retirar na porta, muitos estabelecimentos estão funcionando assim, é uma questão de ajustes apenas para passar está grave situação da epidemia.
Ninguém em sã consciência gostaria de estar passando por uma situação como esta, mas infelizmente neste momento temos que manter as medidas de quarentena respaldas pelos decretos federal e estadual.
Lamento profundamente o momento que a cidade atravessa, mas estamos todos trabalhando diuturnamente para que Bauru não perca a guerra contra essa doença.
Muitas pessoas e entidades estão imbuídas do mesmo propósito humanitário, ajudando famílias, mobilizando ações voluntárias, estimulando o cumprimento das decisões médicas e, acima de tudo, protegendo vidas, que imagino seja o nosso maior propósito!
Uma guerra contra o mesmo inimigo é mais fácil de ser vencida quando lutamos por todos e não apenas por nós. Sairemos mais rápido desta situação dramática quando enxergamos que a cidade de Bauru é uma só. Que Deus nos abençoe.
Em tempo: Dentro da Prefeitura eu só usarei máscara quando for obrigatório e todos os servidores receberem este EPI que estamos comprando, é uma questão de respeito com aqueles que ainda não tem. Minha foto sem máscara na Prefeitura atendendo meus amigos dos clubes da cidade não é um ato falho, apenas um gesto de que não tenho privilégios e não sou melhor que os meus funcionários.