Brasília - O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o Banco Central pode emitir moeda e comprar dívida interna para ajudar o governo a enfrentar os efeitos econômicos da crise do coronavírus. A declaração foi feita nesta quinta-feira (30) durante participação de Guedes em reunião virtual da comissão mista do Congresso de acompanhamento das medidas de enfrentamento à pandemia.
A deputados e senadores, o ministro apresentou as ações do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para contornar a crise da Covid-19. Segundo Guedes, um bom economista "não tem dogma" e tem a capacidade de migrar o foco de ações estruturantes para emergenciais durante uma crise. Nesse contexto, disse Guedes, em situação em que a inflação estiver praticamente em zero e os juros desabarem, o País cairia em uma "armadilha da liquidez". Isso significa que a queda da taxa de juros em tentativa de injetar dinheiro na economia não surtiria mais efeito.
Em vez de emprestar dinheiro a taxas prefixadas ou comprar títulos públicos, os bancos manteriam o dinheiro na tesouraria. Com essa medida, eles tentariam evitar perdas quando os juros subirem. "Tecnicamente, o Banco Central pode, sim, emitir muita moeda e pode sim inclusive comprar dívida interna", afirmou o ministro. "Ele pode comprar dívida interna e retirar, porque, se a taxa de juros for muito baixa, ninguém quer comprar título longo. E aí você pode monetizar a dívida, sem que haja impacto relacionado."
Hoje, o BC não pode comprar títulos de dívida pública. Isso pode mudar caso seja aprovada a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de guerra. O texto em discussão no Congresso prevê que o BC poderá comprar, no mercado secundário, títulos públicos e privados - nesse último caso, somente alguns tipos e desde que tenham classificação de risco igual ou superior a BB.
A medida já foi posta à mesa como uma saída à crise por outros economistas, até mesmo os defensores de cortes de gastos públicos. Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, ex-presidente do BC e ex-ministro da Fazenda do governo Michel Temer (MDB), Henrique Meirelles defendeu a emissão de moeda em entrevista à BBC News Brasil no dia 8 de abril
"O Banco Central tem grande espaço de expandir a base monetária, ou seja, imprimir dinheiro, na linguagem mais popular, e, com isso, recompor a economia. Não há risco nenhum de inflação nessa situação", afirmou à BBC.