Rio - A Justiça Federal do Rio de Janeiro intimou o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (30) a substituir a direção do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio, por omissão no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Faltam profissionais para trabalhar no hospital, que chegou a ser anunciado pelo Ministério da Saúde como unidade de referência no combate à Covid-19.
Muitos leitos estão ociosos porque não há pessoal suficiente para operá-los. Outro problema é o racionamento dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), que coloca os funcionários sob maior risco de infecção. Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal. A direção do hospital afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que todos os esclarecimentos serão dados à juíza no decorrer da ação.
Na decisão, a magistrada Carmen Silvia Lima de Arruda não fixou um prazo para o cumprimento da determinação, registrada em um termo de audiência. No próximo dia 5, haverá nova audiência entre as partes.
A juíza elencou seis argumentos para determinar o afastamento da direção. Primeiro, ressaltou que a diretoria não apresentou plano de contingência para enfrentar a pandemia, mesmo diante das requisições do Ministério Público Federal.
Ela também indicou que, apesar de o hospital contar com 240 leitos para pacientes Covid, apenas 17 estão ocupados. Auditoria realizada pelo Estado do Rio encontrou 30 leitos de UTI prontos e equipados, mas vazios, sob alegação de falta de pessoal.
A diretora do hospital, Cristiane Jourdan Gomes, informou que a unidade conta com 2.262 funcionários, sendo que 654 estão afastados por prazo indeterminado, o que foi criticado pela magistrada.
A juíza afirmou, ainda, que não houve compra de testes de coronavírus para os funcionários do hospital ou qualquer providência para testagem. Ela também alertou para a inexistência de previsão de compra de EPIs, como máscaras N-95, com verba do orçamento.
A decisão foi tomada no contexto de uma ação movida pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal contra o estado, o município e a União, para cobrar a contratação de pessoal e a abertura de mais leitos nas unidades federais. Os órgãos não pediram o afastamento da diretoria do hospital de Bonsucesso.
Nesta ação, a juíza também relata que foi informado que o hospital pediu crédito extraordinário ao Ministério da Saúde sem comprovar a utilização ou o esgotamento dos recursos próprios. A informação é do Superintendente Estadual da pasta, Jonas Roza. Ele também ressaltou que a unidade teve um orçamento de R$ 181 milhões aprovado para 2020.
O hospital reafirmou, ainda, a necessidade de contratação de 2.015 profissionais para abertura dos leitos vazios, sem esclarecer o desempenho dos funcionários atuais e os afastamentos.