Bruxelas - Quatro países da União Europeia (UE) - Polônia, Hungria, Sérvia e Montenegro - ficaram menos democráticos nos últimos dez anos, e os três últimos não podem mais ser considerados democracias, segundo o ranking de 2020 da Freedom House, divulgado nesta quinta (7). A entidade de proteção a direitos civis pondera sete quesitos: governança nacional, processos eleitorais, organização da sociedade civil, independência da mídia, governança local, independência do Judiciário e nível de corrupção.
Hungria, Sérvia e Montenegro ficaram abaixo do mínimo necessário para um governo ser considerado pela entidade como democracia em consolidação e passaram a ser definidas como regimes híbridos. A Polônia, que em 2010 era rankeada como democracia consolidada, perdeu esse status neste ano, de acordo com a organização. O governo polonês foi condenado no mês passado por cercear a liberdade do Judiciário e enfrenta investigações da UE por outras medidas contra juízes.
"Esses políticos estão atacando abertamente as instituições democráticas e tentando acabar com as fiscalizações que restam", afirmou Zselyke Csaky, diretor de pesquisa para Europa e Eurásia. Segundo ele, em toda a faixa que vai da Europa Central à Ásia Central, governos têm intimidado a sociedade civil e a mídia, cerceado juízes, esvaziado parlamentos e manipulado eleições.
Além das reformas do Judiciário, já incluídas na análise da Freedom House, o governo polonês do PiS (Partido da Lei e Justiça) tem sido criticado por instituições da UE e organizações de direito civil pela tentativa de levar adiante eleições presidenciais em meio à pandemia.
O pleito, antes marcado para este domingo (10), foi derrubado pelo Parlamento na quarta, mas ainda há dúvidas sobre quando ele ocorrerá. Parte dos governistas defende que ele aconteça ainda em maio, como determina a Constituição, enquanto a oposição pede que ele seja adiado por alguns meses. Para adotar esse segundo caminho, é preciso decretar estado de emergência.
Dos quatro países que recuaram em suas qualidades democráticas, a maior queda em dez anos foi a da Hungria. O país, que chegou a ter 6,04 pontos no ranking em 2005, recebeu 3,96 em 2020. "O governo do premiê Viktor Orbán rejeitou qualquer pretensão de respeitar instituições democráticas", diz Csaky. Na pandemia, o governo húngaro obteve o direito de governar por decreto indefinidamente.
A entidade ainda preocupa-se com o crescimento de grupos violentos de extrema-direita nos países bálticos (Estônia, Lituânia e Letônia), Polônia, Bulgária, Ucrânia, Geórgia e Armênia.