Brasília - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta terça (12) governadores que declararam que não vão cumprir o decreto federal que incluiu como atividades essenciais academias, salões de beleza e barbearias. A inserção desses setores no rol de negócios essenciais durante a pandemia do novo coronavírus - e que em tese estariam liberados para funcionar - foi publicada na segunda-feira (11).
"Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com projeto de decreto legislativo", escreveu Bolsonaro no Facebook. "O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil", concluiu.
Amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores disseram que vão ignorar o decreto. Entre os chefes de governo estadual que já anunciaram o não cumprimento do decreto, estão Camilo Santana (PT), do Ceará; Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo.
O anúncio de que academias, salões de beleza e barbearias seriam listados como essenciais foi feito por Bolsonaro no final da tarde da segunda (11). "Coloquei porque saúde é vida: academias, salão de beleza e cabeleireiro, também. Higiene é vida", disse o presidente.
Nesta terça (12), Bolsonaro afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça podem agir caso governadores não queiram cumprir o decreto. Em entrevista em frente ao Alvorada, o chefe do Executivo também defendeu o ministro da Saúde, Nelson Teich, que passou a ser criticado por bolsonaristas. "Se por ventura o governador falar que não vai cumprir, a AGU e o Ministério da Justiça vão tomar a devida medida. Já falei para vocês. Quando qualquer um de nós achar que um decreto está exagerado, tem dois caminhos: a Justiça e o Parlamento."