O prefeito Clodoaldo Gazzetta não garante mais que reabrirá academias, salões de beleza e barbearias, serviços que, no último dia 11, passaram a ser considerados essenciais pela União. O chefe do Executivo mudou de posição, nesta quinta-feira (14), e disse que voltou a analisar a situação junto ao Jurídico do município. A mudança de postura ocorre após o governo do Estado editar decreto, também nesta quinta, especificando a proibição de abertura destes locais.
Gazzetta diz que decidirá a questão após parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, que deve sair nesta sexta-feira (15).
Em entrevista ao JC publicada ontem, o prefeito confirmava que o decreto federal seria seguido por Bauru, independentemente da posição do Estado. "Estava tudo definido para mim, mas, agora, não sei se isso é legal. É que não havia o decreto estadual ainda quando a matéria foi publicada. Ele saiu hoje (ontem) e eles são categóricos dizendo que esses setores não podem abrir", esclarece Gazzetta.
RESPALDO
O chefe do Executivo diz que suas decisões serão respaldadas pela lei para evitar conflitos. "Pedi uma consulta para o Jurídico perguntando sobre a legalidade das decisões que vou tomar aqui, qual decreto a gente deve seguir, o Federal ou o Estadual?", questiona o prefeito.
Ele diz ter solicitado também uma posição do Ministério da Saúde sobre possível publicação de normativa regulamentando a lei em questão. Apenas após a regulamentação é que um decreto municipal seria publicado, liberando as novas atividades no município, caso a prefeitura opte por agir em consonância com a legislação federal.
"Está tudo muito confuso. O Tribunal de Justiça do Estado [de São Paulo] se posicionou dizendo que o decreto do Estado vale e que os municípios têm que segui-lo. Só que o Supremo [Tribunal Federal] já tinha dito outra coisa", observa Gazzetta. "Aí, cai na mão do prefeito uma questão dessa e fica parecendo que eu sou amigo do Doria ou do Bolsonaro, dependendo do que decido, abrir ou fechar. Quero deixar claro que não vou seguir ninguém, quero achar o caminho legal para essa decisão", finaliza.