O enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no Brasil é acompanhado de um ingrediente preocupante. Em vez da definição de estratégias de forma unificada, a população tem assistido a uma série de desencontros de discursos e de posturas, além da extrapolação de papeis dos poderes constituídos nas instâncias federal e estadual.
Se, de um lado, a pluralidade de ideias demonstra que a democracia segue em pleno vigor, por outro, a falta de consenso entre as autoridades tem gerado um cenário de incertezas, insegurança e acirramento de ânimos, que dificulta o enfrentamento à Covid-19 e resulta em prejuízos não só à imagem das instituições, mas, principalmente, à população.
Exemplos deste "bater de cabeças" não faltam. Nesta última semana, por exemplo, o governo federal incluiu academias, salões de beleza e barbearias entre os serviços essenciais em meio à pandemia. No dia seguinte, o governo estadual editou decreto proibindo a retomada das atividades destes estabelecimentos.
Em meio à discordância, o prefeito Clodoaldo Gazzetta chegou a anunciar que permitiria a reabertura destes segmentos, mas depois recuou. "Está tudo muito confuso", disse, em entrevista ao JC, citando, inclusive, decisões do Judiciário que não explicitam, de fato, qual o grau de autonomia dos municípios para a tomada de decisões, especialmente quando há discordâncias entre os demais poderes executivos.
Especialistas em direito e em ciência política ouvidos pelo Jornal da Cidade são unânimes em afirmar que a falta de uma conduta unificada no combate à Covid-19 coloca o País em uma condição crítica. Porém, reforçam que este desequilíbrio não viola a democracia, embora arranhe a imagem das instituições.
"A federação existe em uma perspectiva de solidariedade e auxilio entre União, estados e municípios. Mas, neste momento, vemos uma divergência muito séria. A Constituição Federal permite a atuação de todos os entes da federação para produção legislativa no âmbito da saúde e cada ente acaba legislando de uma forma. É um conflito que abala a confiança nas instituições. A forma como os diálogos estão sendo conduzidos não traz rupturas propriamente à democracia, mas ranhuras na credibilidade das instituições", descreve a advogada e professora doutora em direito constitucional Cláudia Queda Toledo, que também é coordenadora do doutorado e reitora da Instituição Toledo de Ensino (ITE).
DESCONFIANÇA
Este abalo de confiança traz repercussão imediata para o âmbito privado. Diante da falta de concordância sobre as condutas a serem adotadas e as orientações a serem prestadas à nação, os cidadão também ficam em dúvida sobre a importância ou não de respeitar as regras de isolamento social preconizadas pelas autoridades sanitárias. Em Bauru, por exemplo, o índice era de 39% nesta sexta-feira (15), patamar bem abaixo dos 55% recomendados no Estado de São Paulo.
Diante dos desdobramentos, o presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, aponta para a necessidade de abertura de diálogo entre os entes do Poder Executivo, com superação de divergências político-partidárias. "Precisamos nos unir em torno do combate às dificuldades que o cidadão vivencia por conta desta doença. O momento requer responsabilidade, serenidade e comedimento. A experiência mundial demonstrou que a Covid-19 não dá sequer tempo para arrependimento daqueles que tardaram a tomar decisões. A proteção à saúde de todos deve ser levada adiante como premissa fundamental", completa.