Nesta semana o Procon de Lins notificou as 14 escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, da cidade de Lins, solicitando esclarecimento quanto aos descontos de acordo com a orientação normativa da Secretaria Extraordinária de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo, e o acordo formulado junto ao sindicado dos estabelecimentos de ensino privado do Estado de São Paulo.
O Procon aguardou o decurso do prazo dado no acordo para que as escolas fizessem a proposta espontaneamente, porém, ao que se tem notícias esta negociação não ocorreu.
Visando analisar se houve redução e economicidade nos custos a serem repassados aos consumidores, o Procon notificou todos os estabelecimentos para apresentar suas planilhas de custos antes e depois da pandemia para avaliar eventuais descontos aos consumidores nós termos da orientação normativa.
Os estabelecimentos possuem prazo de 07 dias para prestar os esclarecimentos necessários ao Procon.
O coordenador do Procon, Luiz Henrique orienta os estabelecimentos a entrar em contato com seus clientes e proceder os devidos acordos.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Lins