O Juizado Especial Federal (JEF) de Bauru está habilitando médicos para atuarem como peritos em ações processadas pelo órgão que demandam a emissão de laudos. Devido à pandemia do novo coronavírus, as atividades do juizado ficaram suspensas, gerando grande represamento de perícias. O trabalho será retomado a partir do dia 15 de junho, quando as audiências presenciais também voltarão a ser realizadas.
Presidente do JEF de Bauru, o juiz federal Claudio Roberto Canata explica que o órgão conduz milhares de ações que demandam perícia médica, entre elas as que envolvem o INSS, como é o caso de reivindicações por auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC) - este último concedido a idosos e deficientes de baixa renda. "Também processamos ações de pessoas que buscam isenção de Imposto de Renda por possuírem determinadas doenças, como é o caso de cardiopatia grave e neoplasias", acrescenta.
Devido ao grande número de processos com perícias pendentes, há necessidade de habilitação de novos médicos em diversas especialidades, como cardiologia e psiquiatria, além de clínicos gerais. "As perícias são realizadas na sala de perícia do próprio Juizado, com agendamento feito de acordo com a disponibilidade de horários e dias de cada perito", destaca.
SELEÇÃO
Porém, em alguns casos - como, por exemplo, quando há a necessidade de exame oftalmológico em equipamentos específicos -, o atendimento também poderá ser feito no consultório do médico. "Nas duas situações, o profissional terá a responsabilidade avaliar a incapacidade das pessoas que buscam os benefícios e produzir laudos, que subsidiarão decisões judiciais", observa.
Canata ressalta que, no processo de seleção, a preferência será dada a médicos de Bauru e região. Os interessados devem cadastrar seus currículos no site https://ajg.cjf.jus.br/ajg2/internet/loginInternet.jsf.
Para obterem todas as informações sobre critérios de seleção, remuneração, prazo para habilitação e horários disponíveis para trabalho, os candidatos devem enviar e-mail para a Secretaria do JEF de Bauru no bauru-sejf-jef@trf3.jus.br. "Recomendamos para que os médicos também encaminhem os currículos para este e-mail, para apressarmos a análise", completa.