Em cerimônia virtual, a OAB-SP lança o Movimento Democracia Sempre, nesta sexta-feira (5), às 15h. Na oportunidade será apresentado o documento que traduzirá o movimento. Confirmaram participação o Ministério Público Estadual, representado pelo Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, pelo presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci-SP), Augusto Vianna Neto e pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, informa a assessoria de imprensa da ordem.
De acordo com o departamento de comunicação, o Movimento Democracia Sempre será um observatório, um escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, por meio do qual serão reiteradamente reafirmados o dever e a responsabilidade de defesa das mensagens #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.
“A história nos mostra que não existe regime político melhor do que a democracia e não há promessa de futuro bom fora dela. Ditaduras e autoritarismos só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular. Desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, é a primeira vez que, perplexos, vimos pessoas bradar pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso Nacional e pelo fim do Supremo Tribunal Federal. Agrava a situação quando nesses atos antidemocráticos observamos a presença de autoridades”, consta em nota enviada à imprensa.
As ameaças à democracia obrigam a uma resposta da sociedade e das instituições brasileiras e, por essa razão, a OAB tomou a iniciativa de lançar o movimento. Para a ordem, o direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) e, sobretudo, o respeito à Constituição, são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes.
“Por tudo isso, devemos dizer um veemente não às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais do Estado Democrático de Direito e, portanto, combater com vigor a semente do preocupante autoritarismo, particularmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual”, conclui o material.