Rio - O empresário Eike Batista foi condenado nesta terça (9) a oito anos de reclusão pela manipulação do mercado de capitais com informações falsas em avisos sobre os poços concedidos à OGX. A informação foi divulgada nesta quinta (11). A juíza Rosália Monteiro Figueira considerou procedente a acusação do Ministério Público Federal segundo a qual Eike e outros dois ex-executivos da OGX divulgaram a expectativa de produção de bilhões de barris em três campos que eles já sabiam serem inviáveis de explorar.
Os executivos já sabiam da inviabilidade dos campos do pré-sal Vesúvio, Pipeline e Fortaleza desde setembro de 2009, mas divulgaram fatos relevantes ao mercado omitindo essas informações após essa data. O fracasso na exploração dos campos só foi divulgado em 2013.
Fato que ficou comprovado nos autos, e salta aos olhos é que, no presente caso, não houve o emprego apenas de estimativas "otimistas", mas sim ardil, em detrimento do mercado de capitais. Os acusados omitiram de forma dolosa ao público investidor os riscos e as incertezas das suas 'descobertas'", escreveu a magistrada.
Também foram condenados Paulo Mendonça, ex-diretor de Exploração e Produção da OGX, e Marcelo Torres, ex-diretor de relações com investidores da OGX. Todos os três sentenciados poderão recorrer em liberdade. Procurada, a defesa do empresário não quis se pronunciar. A reportagem não localizou os advogados dos demais condenados.
Esta é a segunda condenação de Eike por crimes contra o mercado de capitais. A mesma magistrada já havia proferido sentença contra o empresário em relação uso de informação privilegiada na venda de ações da empresa de construção naval OSX. O ex-dono do império X também já foi condenado por corrupção na Operação Eficiência, acusado de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral.
Eike teve acordo de colaboração premiada assinado pela Procuradoria-Geral da República, mas ainda não foi homologado pela Justiça. A ministra Rosa Weber devolveu os autos para a PGR a fim de readequação em algumas cláusulas do contrato.
A ocultação por parte dos executivos da OGX sobre o fracasso na exploração nos campos do pré-sal foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo em 2013. A reportagem da ocasião mostrava que os administradores da empresa sabiam desde julho de 2012 que as reservas não correspondiam ao que havia sido divulgado ao mercado.
A Comissão de Valores Mobiliários condenou Eike a pagar multa de R$ 536 milhões por crime de "insider trading".