Rio de Janeiro - O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que representa Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), entrou nesta sexta-feira (19) na Justiça com pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
O habeas corpus cita o tratamento a um câncer no intestino, uma cirurgia de próstata feita há dois meses e o risco de contágio por estar no grupo de risco em meio à pandemia causada da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
ISOLAMENTO SOCIAL
Queiroz foi detido na quinta (18) em Atibaia (SP), acusado de participar de um suposto esquema de "rachadinha" na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio). De lá, foi conduzido de helicóptero para o Rio e, em seguida, levado ao presídio de Bangu, na zona oeste da capital fluminense, onde cumprirá duas semanas de isolamento social por causa do vírus.
"É medida humanitária que busca compatibilizar a necessidade de segregação cautelar com outros direitos subjetivos do investigado ou acusado, como o direito à vida e à integridade física", explica, em um dos trechos.
O pedido, com exames e atestados médicos anexados, ainda cita a necessidade de continuidade do tratamento de quimioterapia contra o câncer. "O juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente estiver extremamente debilitado por motivo de doença grave", complementa.