Pederneiras - A Câmara de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) fará sessão extraordinária nesta quinta-feira (25), às 14h, para votar projeto de lei do Executivo que prevê repasse emergencial de até R$ 48,7 mil para custear o serviço público de transporte coletivo urbano na pandemia da Covid-19.
O projeto deu entrada na Casa nesta quarta-feira (24) e tramita em regime de urgência. Nele, a prefeitura propõe a criação de crédito especial, através de suplementação por anulação de dotação orçamentária, para repassar o valor à empresa prestadora do serviço de forma emergencial.
O documento prevê a prestação de contas mensal, através de planilhas de custo devidamente homologadas pelo Setor de Transportes Municipal, com valor máximo mensal de até R$ 48.763,34, durante o período da pandemia, com prazo máximo de duração até 31 de dezembro de 2020.
O transporte coletivo foi suspenso em Pederneiras no último dia 15, por falta de passageiros. Segundo o Executivo, dados da empresa que operava o serviço e do departamento de Trânsito revelam que, antes, eram transportados, em média, 15 mil passageiros por semana. Na pandemia, a média caiu para 550.