O enfrentamento da pandemia do novo coronavírus levou as autoridades públicas a proibirem o funcionamento de casas noturnas, bem como a realização de shows ou festas com cobrança de ingressos e comercialização de bebidas. Porém, nas últimas semanas, começaram a circular nas redes sociais materiais de divulgação de "festas secretas", com divulgação do local apenas por mensagem privada.
Neste último fim de semana, a prefeitura acabou com cinco eventos do tipo. A multa mínima é de R$ 3,2 mil, mas poderá ser elevada para R$ 15 mil, se um projeto do Executivo enviado à Câmara for aprovado pelos vereadores (leia mais abaixo).
Secretária municipal de Planejamento, Letícia Kirchner, explica que, das cinco festas, duas sequer chegaram a ser realizadas por intervenção antecipada dos fiscais. Outras duas foram flagradas a autuadas por descumprimento das normas sanitárias, no valor de R$ 3.201,00, e por serem enquadradas na Lei de Festas Clandestinas, no valor de R$ 5 mil, já que ficou configurada a venda de ingressos ou de bebidas.
"Além do organizador, o dono do terreno ou imóvel também é autuado e paga os mesmos valores", esclarece Letícia Kirchner. A quinta festa era privada, sem cobrança de ingressos, mas também foi aplicada a autuação por descumprimento das normas sanitárias, em razão da aglomeração gerada.
REFORÇO
Segundo a secretária, a tendência é de que as autuações se intensifiquem, já que, na última semana, houve um reforço de 40% no número de fiscais. O total subiu de 30 para 42, a partir da realocação de servidores vindos de pastas distintas como a Seplan, Saúde, Sedecon, Semma, Sagra e DAE.
No fim de semana anterior, outras duas festas clandestinas já tinham sido interditadas. Neste último fim de semana, além dos cinco eventos, também foram autuados bares, estabelecimentos do tipo disque-cerveja e lojas de conveniência que descumpriram as regras para comércio de produtos.
Em razão das denúncias de aglomerações, os fiscais também estiveram na Praça da Hípica, na região do Jardim Terra Branca; na Praça Nagem dos Santos, no Parque Santa Edwirges; e na região do Alphaville. "Nosso maior desafio é lidar com estes encontros sociais espontâneos, que não tem um organizador. Os fiscais tem contado com reforço da Polícia Militar e, normalmente, ocorre a dispersão das pessoas", frisa Letícia.
A partir desta terça (30), contudo, quando começa a vigorar o decreto que proíbe o consumo de bebida alcoólica em local público, quem for flagrado terá de arcar com multa de R$ 337,00.