Brasília - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, propôs nesta quinta-feira (2) que o Ministério da Saúde elabore um documento contendo o preço médio de medicamentos, equipamentos e outros insumos hospitalares para orientar chefes do Executivo, secretários municipais e outros gestores públicos na compra de produtos e serviços necessários ao enfrentamento do novo coronavírus.
Em audiência pública no Congresso Nacional, Airoldi disse que já tinha se manifestado sobre a importância de o Ministério da Saúde preparar uma ata de preços de insumos e equipamentos.
Para o presidente da CNM, a falta de alinhamento entre ações federais e estaduais dificulta ainda mais o processo de tomada de decisões nos municípios. Ele reconheceu, entretanto, o "esforço monumental" do governo federal, do Congresso Nacional e de outras instituições para enfrentar a crise, mas destacou a necessidade de "melhor comunicação". "Sentimos muita falta disso lá na ponta. Ficamos soltos, meio perdidos. Cada gestor fazendo aquilo que estava entendendo, trabalhando com o desconhecido. E muitos dos municípios, se não a maioria, não têm equipe técnica qualificada para tratar de uma situação destas. Se o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais de Saúde têm dificuldades, imagine as secretarias municipais", enfatizou.
Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem tomar as medidas que julgarem necessárias para combater o novo coronavírus, inclusive autorizar o funcionamento de determinados serviços durante a pandemia.
OUTRO LADO
Em nota, o Ministério da Saúde informou que vem repassando recursos extras e comprando equipamentos, materiais e insumos de forma centralizada, assumindo ações antes à cargo dos gestores locais. Além disso, a pasta afirma que, de R$ 39,3 bilhões já liberados por meio de créditos extraordinários para as ações de enfrentamento à Covid-19, R$ 13,8 bilhões foram executados e R$ 11,9 bilhões foram efetivamente pagos. O valor total foi destinado para estados e municípios adquirirem equipamentos de proteção individual (EPIs), fornecimento de testes, aluguel de leitos de UTI, entre outros.