O Conselho do Município de Bauru mandou um documento para a Secretaria de Planejamento (Seplan) solicitando a realização de todas as etapas com o devido aprofundamento das temáticas durante a revisão do Plano Diretor. O presidente Márcio Colim assina o pedido juntamente com os demais membros do Conselho Gestor do Conselho na revisão. Entre as solicitações, a de apresentação do diagnóstico por tema aos delegados do Plano Diretor, a capacitação de todos em tempo acessível e o envio do texto-base ao Conselho do Município.
Uma das preocupações é que o processo aconteça de forma rápida, não permitindo o debate de assuntos importantes. Diante dessa situação, o Conselho entende que o mais importante é a qualidade do produto. "Depois que começou a pandemia, as reuniões presenciais não puderam acontecer. Isso está ocorrendo de forma virtual, com a capacitação dos delegados. Mas tem que ser em um período em que todos possam compreender e, se for necessário, concluir a revisão até o começo do ano que vem", lembra.
Na avaliação do Conselho do Município, ainda faltam ajustes no diagnóstico, que foi a primeira etapa do processo de revisão, apresentada em fevereiro deste ano. "Para o Conselho, o importante não é se vai ser entregue agora ou um pouco depois, mas que seja algo com qualidade. Fizemos alguns apontamentos sobre o diagnóstico, que foi a primeira parte do processo, a ainda não tivemos um retorno da prefeitura. Como os delegados passarão a usar bastante esse material a partir de agora, consideramos que os ajustes precisam ocorrer", afirma Colim.
O processo engloba a revisão do Plano Diretor e a elaboração de uma nova Lei de Zoneamento, para definir as normas de Uso e Ocupação do Solo em Bauru. A atual é de 1982. Já o último Plano Diretor é de 2008, e deveria ter sido revisado dez anos depois, ou seja, há dois anos. "A pandemia nos mostrou que há novas formas de trabalho, e isso deve ser contemplado nas duas leis. Temos a oportunidade de ter um Plano Diretor muito bom, completo, mas entendemos que a discussão deve ser feita com calma", frisa Colim.
SEPLAN FALA
A secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, afirma que a Prefeitura de Bauru já prorrogou o prazo de conclusão da revisão. Inicialmente, deveria terminar em junho, mas com a suspensão das reuniões presenciais, a conclusão ficou para novembro. Os delegados estão passando por um curso de capacitação, para que as audiências possam ocorrer em formato virtual. "As aulas de capacitação estão acontecendo em formato virtual e também disponibilizamos um espaço na prefeitura para atender os delegados que não possuem acesso à internet ou que tenham alguma dificuldade com as ferramentas digitais, justamente para que todos possam desenvolver esse trabalho agora", cita Letícia.
De acordo com a secretária, uma proposta prévia de revisão deve ser apresentada pela prefeitura no final de agosto. Em seguida, os delegados devem trabalhar as mudanças, para a realização de um evento em novembro, quando está prevista a conclusão, já com a entrega do novo Plano Diretor e da nova Lei de Zoneamento. Os projetos então seguirão para a Câmara, onde precisarão de aprovação dos vereadores. "Já aumentamos bastante o prazo, atendendo justamente a esse pedido dos delegados e do Conselho do Município", afirma.
A prefeitura contratou uma empresa de consultoria, a Demacamp, após licitação, para acompanhar e colaborar na revisão. O contrato é de R$ 580,3 mil, com pagamento dividido após a conclusão de cada etapa do processo.