Marília - A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo manteve o júri que condenou três pessoas por homicídio e ocultação de cadáver após "tribunal do crime" ocorrido em Marília (100 quilômetros de Bauru). As penas foram majoradas em 2ª instância e variam entre 18 e 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
De acordo com os autos, os réus "julgaram" a vítima por suposto estupro. Ao ser declarado culpado pelo "tribunal", o homem foi morto a pauladas e pedradas e jogado no precipício da favela Argolo Ferrão.
O relator do recurso, desembargador Sérgio Coelho, afirmou que a condenação dos réus encontra amparo na prova produzida nos autos e que a forma como a vítima foi executada merece maior rigor na fixação das penas.
"Tratou-se de um 'julgamento' pelo tribunal do crime. A vítima não só foi morta a pauladas e pedradas, como foi executada em público e, inclusive, na presença de crianças, arrastada por longo caminho até que foi desovada em um precipício", cita nos autos.
"Assim, não bastasse a presença de duas qualificadoras, uma delas considerada como circunstância judicial negativa, o certo é que a forma como a vítima foi executada merece maior rigor no apenamento". O julgamento, de votação unânime, teve participação dos desembargadores Grassi Neto e Alcides Malossi Junior.