São Paulo - As equipes de fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros da Artesp - Agência de Transporte de São Paulo - percorreram terminais de ônibus e rodovias de 243 municípios paulistas para verificar as condições dos veículos e a qualidade das viagens oferecidas aos passageiros. De janeiro a junho deste ano, 46.496 veículos foram vistoriados, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 41.129 em terminais rodoviários e 5.367 nas rodovias estaduais. No total, as ações resultaram em 3.161 autuações, 3.110 multas foram aplicadas a veículos de empresas cadastradas na agência, 51 a veículos identificados como transporte clandestino, além de 704 notificações. As operações retiraram 670 veículos de circulação do sistema.
Durante a pandemia da Covid-19 e com restrições impostas pelo isolamento social, as operações de fiscalização foram intensificadas e direcionadas para regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras em suas viagens no sistema regular. Os agentes também atuaram para garantir o cumprimento das orientações do Protocolo Temporário de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros, emitido pela agência no início da quarentena e publicado no site, no endereço http://bityli.com/469iU.
"O serviço de transporte coletivo intermunicipal cumpre papel fundamental para a mobilidade das pessoas. Durante a pandemia, nossa responsabilidade aumentou e, para garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos passageiros, estabelecemos um Protocolo Temporário de Fiscalização, que traz regras muito claras sobre a higienização dos veículos, a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos nos ônibus e a necessidade de se garantir o distanciamento social adequado nas viagens. As fiscalizações têm sido ainda mais rigorosas e as penalidades às empresas que descumprem as normas, ainda mais eficazes", afirma Sebastião Ricardo Carvalho Martins, Diretor de Logística e Procedimentos da Artesp.
PREVENÇÃO
Para evitar eventuais transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a Artesp recomenda consultar previamente o cadastro da empresa. Para isso, basta saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa e acessar o site da agência na página (http://www.artesp.sp.gov.br/transporte-coletivo-fretamento.html).