A Câmara Municipal adiou a votação do projeto de lei do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB) que pede autorização para a concessão do lixo em Bauru, na sessão ordinária de ontem. A proposta tramita pela Casa de Leis há praticamente um ano e alguns vereadores consideram que sem a apresentação do estudo detalhado desenvolvido pela Caixa é inviável aprovar o projeto.
Ao JC, o prefeito Gazzetta disse, na noite de ontem, que o estudo deve ficar pronto após as eleições municipais. Com isso, a Câmara só deverá ter condições de voltar ao debate no final do ano. O projeto de lei tem ainda uma emenda e uma mensagem modificativa, e após receber o parecer pela normal tramitação das Comissões de Justiça e de Economia, precisava de liberação pela Comissão de Obras. O presidente desta comissão, vereador Manoel Losila (MDB), designou Markinho Souza (PSDB) como relator, e ele solicitou prazo antes de emitir parecer. Desta maneira, o projeto foi retirado da pauta de votação.
PROPOSTA
Na proposta, o governo municipal pede autorização para a concessão do transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada. Uma emenda do vereador Coronel Meira (PSL) acrescenta o serviço de coleta de lixo na concessão, o que não estava inicialmente contemplado - serviço realizado atualmente pela Emdurb.
Também há uma mensagem modificativa, apresentada pelo prefeito após pedido dos vereadores, que determina o encaminhamento de um novo projeto de lei quando o modelo escolhido for definido - ou seja, um eventual debate sobre a criação de taxa específica terá que passar novamente pela Câmara.
Nos discursos, alguns parlamentares destacaram a necessidade de um debate mais aprofundado e citaram que o município precisa escolher um modelo que seja viável do ponto de vista econômico e também sustentável na parte ambiental. Os vereadores Coronel Meira (PSL), Sandro Bussola (PSD) e Guilherme Berriel (MDB) falaram sobre o assunto na sessão.
CUSTO
A Prefeitura de Bauru gasta, anualmente, R$ 16,5 milhões com a coleta e o transporte, realizados pela Emdurb, e mais R$ 7,9 milhões para a destinação, em aterro privado, em Piratininga. O custo direto do lixo é de R$ 24,4 milhões por ano, em média, além do valor gasto com o encerramento do antigo aterro de Bauru, que não recebe mais resíduos há quatro anos, porém, ainda está em processo de finalização, o que pode levar décadas.