Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, na noite de terça-feira (8), liminar determinando a transferência do médico Roger Abdelmassih da Penitenciária II de Tremembé para um hospital penitenciário de São Paulo. O argumento que serviu de base foi a condição de saúde de Abdelmassih, de 76 anos de idade, que apresenta quadro de hipertensão pulmonar e cardiopatia isquêmica. A transferência teria sido realizada ainda nesta quarta-feira (9).
Abdelmassih atendia em uma clínica de reprodução assistida e foi condenado a 173 anos de reclusão pelo estupro de pacientes. Ao todo, foram imputados a ele 49 crimes sexuais.
Em abril deste ano, Abdelmassih havia ganho na Justiça o direito de cumprir pena em prisão domiciliar, por questões de saúde. Em 28 de agosto, contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a decisão, de modo que Abdelmassih retornou à Penitenciária II de Tremembé. A deliberação foi feita em atendimento a um recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo, em que se atestava que a doença dele poderia ser tratada na própria prisão.
A defesa argumenta que o Poder Judiciário a implementar medidas que evitem a propagação em massa de covid-19 no sistema carcerário.
OUTRO LADO
A Agência Brasil tentou contato com a defesa de Abdelmassih, mas não conseguiu retorno. A reportagem também solicitou à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mais informações sobre a transferência de Abdelmassih, mas ainda não teve resposta. A Justiça ainda analisa pedido da defesa que diz que ele não pode nem mesmo ficar em hospital penitenciário e, precisa de outro tipo de acompanhamento.