O Tribunal Federal Regional da 3ª Região derrubou, no início da tarde desta quarta-feira (16), a tutela antecipada que suspendeu a retomada do atendimento presencial em parte das agências do INSS em São Paulo.
A decisão defendeu que o INSS tem trabalhado para garantir condições adequadas ao atendimento e afirmou que a impossibilidade de prestar determinados serviços de forma remota está afetando os segurados.
"Certamente, apenas doze agências em funcionamento pouco poderá oferecer em face da imensa
demanda reprimida. Contudo, ainda sim, se tais agências têm condições de prestar os serviços de sua
competência deverá fazê-lo dentro do menor prazo possível porque nada objeta, voltando a funcionar e a prestar serviços à população", afirma a decisão.
A decisão abre caminho para a reabertura das agências na capital, mas enfrenta a resistência dos sindicatos dos servidores, que temem a retomada do atendimento durante a pandemia do novo coronavírus.