O governo do Estado irá extinguir as sedes de quase todas as Casas de Agricultura, ligadas à Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (mais conhecida como Cati), e também dos Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR) e Escritórios de Defesa Agropecuária distribuídos no território paulista. Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, trata-se de um projeto de "modernização da estrutura da pasta" para que ela possa ser organizada dentro de "uma dinâmica atual".
As unidades de Bauru serão mantidas e funcionarão como sedes regionais. Por meio de nota, a Associação Paulista de Extensão Rural (Apaer), organização que reúne especialistas que atuam com assistência técnica na área de extensão rural, afirma que as desativações irão atingir cerca de 300 mil agricultores familiares do Estado (leia mais abaixo).
Em entrevista ao JC, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Gustavo Junqueira, explicou que o Estado conta, atualmente, com 594 Casas de Agricultura, sendo que 60% delas já tinham sido fechadas em governos anteriores. Ainda de acordo com ele, das cerca de 240 remanescentes, 80 operam só com um ou dois funcionários.
"Hoje, temos uma estrutura bastante antiga, muito grande e sem servidores suficientes, que não atende da melhor maneira o produtor rural. Então, estamos fazendo alguns ajustes, porque estas Casas de Agricultura foram montadas em um momento totalmente diferente do que o que vivemos hoje", argumenta, destacando que a última reestruturação da pasta foi feita em 1993, quando a Internet ainda era incipiente no País.
COMO VAI FICAR
A intenção é manter somente 16 escritórios regionais da Casa de Agricultura no Estado, sendo um deles sediado em Bauru. Já em relação aos Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR) e Escritórios de Defesa Agropecuária, dos 80 existentes, são mantidos 32 - sendo um Escritório de Desenvolvimento e um Escritório de Defesa em cada um dos 16 municípios de referência.
De acordo com o secretário, a previsão é de que o decreto estadual que determinará a mudança seja publicado até o fim de 2020, com implantação do novo modelo dentro de um ano. Neste período, ainda segundo ele, todos os documentos físicos serão digitalizados e todas as adaptações necessárias, inclusive em relação ao treinamento das equipes, serão promovidas para que os serviços oferecidos de modo presencial possam ser realizados em meio digital.
"Teremos um ganho de eficiência e o produtor rural, em nenhum momento, deixará de ser atendido", acrescenta. Junqueira adianta, ainda, que não haverá demissão de servidores e que a possibilidade de contratação de empresas privadas para prestação de parte do serviço não está sendo considerada agora.