A Prefeitura de Bauru apresentou a prestação de contas do segundo quadrimestre de 2020, em audiência pública da Comissão Interpartidária da Câmara Municipal, ontem, e mostrou que os próximos meses serão apenas de manutenção da estrutura administrativa pública. O contingenciamento de verba foi mantido, em R$ 38 milhões entre todas as secretarias.
A Secretaria de Finanças estima que fechará o ano com uma arrecadação de R$ 100 milhões a menos do que o previsto, com a diferença sendo coberta, em parte, pela verba que o governo federal mandou aos municípios. Na reunião, chamada pelo vereador Natalino da Silva (PV), o secretário de Finanças, Everson Demarchi, afirmou que apesar da situação delicada do País, Bauru conseguiu manter os pagamentos dos servidores em dia, assim como a maior parte dos fornecedores.
Ao JC, Demarchi lembra que em outubro, novembro e dezembro não há previsão orçamentária para criação de novas despesas e todo o dinheiro será usado para pagar gastos obrigatórios, com salários, custeio e sequência de obras que já estão em andamento. Também estão previstos mais R$ 19 milhões no pagamento de precatórios até o final do ano. Até agosto, a prefeitura já pagou R$ 14,5 milhões em precatórios, como a segunda parcela da floresta urbana e outras dívidas.
Na comparação de janeiro a agosto de 2020 com o mesmo período do ano passado, houve acréscimo de 6,63% nas receitas. Nas despesas, o aumento foi de 1,5%. Entre as receitas correntes, nos chamados "recursos próprios", a queda foi de R$ 474,6 milhões para R$ 470,6 milhões (-0,84%). As transferências do governo do Estado caíram de R$ 86,3 milhões para R$ 79,9 milhões (-7,48%). Já os repasses federais dobraram, passando de R$ 52,3 milhões para R$ 104,4 milhões.
13º SALÁRIO
O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da prefeitura, que normalmente ocorre em julho, foi adiada. A Finanças diz que os R$ 14,5 milhões, contudo, estão reservados. Para pagar esta parcela antes do final do ano, a prefeitura estuda alternativas, como o encaminhamento de um projeto de lei pedindo esta autorização para a Câmara.
Também ajudou a manter o equilíbrio a suspensão de pagamentos de alguns encargos a partir de julho deste ano. A medida está amparada em norma federal, se estenderá até dezembro e abrange a dívida federalizada, as parcelas do PAC Pavimentação, a cota patronal da Previdência do funcionalismo municipal e a dívida com a Funprev.
Nas secretarias, as maiores reduções de despesa foram na Semel (28,03%), Gabinete (-15,94%), Cultura (-14,71%), Seplan (-14,14%), Jurídico (-10,99%) e Sagra (-9,23%). Também tiveram diminuição a Semma (-3,55%), Sebes (-1,79%) e Finanças (-1,28%). Já os aumentos de despesa foram no Desenvolvimento Econômico (0,30%), Saúde (0,44%), Sear (0,47%), Administração (0,92%), Educação (1,33%) e Obras (2,48%). Os encargos cresceram 39,08% na comparação com o ano passado, devido ao pagamento de precatórios.
INDIRETA
O DAE apresentou perda de R$ 8,6 milhões na comparação com o segundo quadrimestre do ano passado, mas segue com superávit financeiro. Já a Emdurb tem um prejuízo acumulado de R$ 6,1 milhões até agosto, e também suspendeu o pagamento previdenciário e renegocia com fornecedores.