São Paulo - A Polícia Civil, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo fizeram nesta terça-feira (29) uma operação de Norte ao Sudeste do País contra desvios de dinheiro na saúde, inclusive na região (leia na página 13).
No Estado de São Paulo, a "Raio X", nome da operação, se deu em 180 municípios com envolvimento de mais de 800 policiais e 30 promotores para o cumprimento de 237 mandados de busca e 64 de prisão. As irregularidades são apuradas ainda em 57 municípios de outros Estados: Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A operação é resultado de cerca de dois anos de investigação que apontaram a existência de um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais. Segundo a apuração, foram desviados milhões de reais por meio de contratos de gestão de saúde com organizações sociais. Esses termo eram firmados a partir de licitações fraudadas ou superfaturadas.
PENTE FINO
Apesar de no Estado de São Paulo as investigações ocorrerem há dois anos, antes mesmo da pandemia, governador de São Paulo, João Doria (PSDB) disse que determinou que o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, faça um "pente fino" nos contratos que o governo de São Paulo mantém com organizações sociais. "Não vamos tolerar que o Estado seja vítima de inescrupulosos", disse.
Ao determinar a abertura da Operação S.O.S (diretamente ligada à Raio X), o ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão citou "robustos indícios da anuência e participação" do governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, em esquema criminoso dedicado a desvios de recursos da Saúde destinados a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos do Pará.
A Polícia Federal vasculhou o gabinete de Helder no Palácio dos Despachos e ainda prendeu dois de seus secretários de Estado e um de seus assessores de gabinete.
As investigações encontraram "indícios veementes" de ilicitudes em 12 contratos celebrados entre agosto de 2019 a maio de 2020 pelo Governo do Estado do Pará e com quatro organizações sociais. As contratações totalizam o valor de R$ 1.284.234.651,90.
OUTRO LADO
O governador Barbalho emitiu nota dizendo que 'sobre a operação da Polícia Federal, que ocorre nesta terça-feira (29.09), o Governo do Estado esclarece que apoia, como sempre, qualquer investigação que busque a proteção do erário público."