O Ministério Público (MP) de Bauru, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, concluiu que as escolas estaduais da cidade não têm condições de reabrir agora. Um relatório com o parecer da comissão sanitária constituída à pedido da Promotoria será enviado para a prefeitura, que receberá laudo com a concordância pela não reabertura.
De acordo com o promotor Lucas Pimentel, a conclusão ocorreu após visita realizada por ele e por agentes de Saúde, na última quinta-feira (8), nas escolas estaduais Mercedes Paz Bueno e Professor Luiz Zuiani.
A medida foi tomada como forma de resolver a divergência entre o Estado e o município. A prefeitura suspendeu as aulas presenciais em 2020, mas o Estado diz que as escolas estaduais estão preparadas e receberam verba extra e kits de proteção para reabertura.
"Não há condições de retorno das atividades neste momento, porque, embora o Estado tenha adquirido insumos e EPIs, os servidores não receberam nenhum tipo de treinamento para cumprimento do protocolo sanitário e estão inseguros. Visitamos duas escolas, mas entendemos que essa é a realidade de todas", afirma o promotor. "Não adianta o Estado colocar no papel e não capacitar. Os cuidados com a limpeza são maiores e há necessidade de orientação da Saúde sobre o que fazer, caso alguém apresente sintomas".
Ele aponta ainda que a limpeza realizada nas unidades é feita com quadro reduzido de funcionários terceirizados. "O Zuiani atende 1.329 alunos em três turnos e possui apenas dois funcionários de 8 horas e 4 horas para limpeza", observa.
Nos próximos dias, a comissão visitará também escolas particulares.
OUTRO LADO
A Secretaria da Educação do Estado informa que acompanhou a visita nas duas unidades de Bauru e que também avalia a condição de cada escola antes de aprovar sua reabertura. "Desde o início do ano, a Diretoria de Ensino de Bauru recebeu mais de R$ 361 mil para a aquisição de insumos, assim como R$ 8,9 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Paulista) para adequações e manutenções necessárias. As escolas terão ambientes inteiros isolados, portanto, a quantidade de funcionários é adequada para o contingente de alunos esperados, que, neste momento, é de apenas 20% por dia em cada unidade", aponta a pasta, em nota.
Ainda segundo o Estado, as empresas terceirizadas foram orientadas e receberam conteúdos informativos para que os colaboradores sejam devidamente treinados para garantir a limpeza dos ambientes.