Belo Horizonte - A Justiça de Minas Gerais informou ter recebido denúncia contra sócios e funcionários da Cervejaria Três Lobos, empresa dona da marca de cervejas Backer, cujo consumo causou a morte de dez pessoas por intoxicação pela substância dietilenoglicol.
ONZE RÉUS
Com o recebimento da denúncia, 11 pessoas passaram à condição de réus. Dessas, três são sócios da cervejaria. Eles foram denunciados por vender chope e cerveja de forma que sabiam poder estar adulterados pelo uso de substância tóxica no seu processo de produção e por causarem dano irreparável à saúde pública, entre outros crimes previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Outros sete funcionários da empresa, entre engenheiros e técnicos, foram denunciados por homicídio culposo, lesão corporal culposa e atitude omissiva, entre outros crimes. Segundo a denúncia, três desses engenheiros exerciam a profissão de modo irregular, sem registro no Conselho de Química e Engenharia.
INFORMAÇÕES FALSAS
Uma pessoa, funcionário de uma fornecedora de insumos para a cervejaria, responderá ao crime de falso testemunho, por ter apresentado informações falsas na fase de investigação do caso. Segundo a denúncia, ele pretendia prejudicar a empresa na qual trabalhava após desavenças trabalhistas.
Além de receber a denúncia, o juiz Haroldo André Toscano de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, também retirou o sigilo sobre o processo. A partir de agora, a ação penal prosseguirá com o recebimento da defesa por escrito dos denunciados, informou a Justiça de Mina Gerais.
"Os engenheiros e técnicos responsáveis pela produção de cerveja assumiram o risco de fabricar produto adulterado, impróprio a consumo, que veio a causar a morte e lesões corporais graves e gravíssimas a inúmeras vítimas", diz a peça de acusação, assinada pela promotora de Justiça Vanessa Fusco.
O CASO
O caso veio à tona no início do ano, quando se constatou a internação de diversas pessoas que haviam consumidos rótulos da marca Backer, especialmente a Belorizontina que era de grande popularidade em Minas Gerais. Além dos 10 mortos, ao menos outras 16 pessoas foram hospitalizadas, de acordo com a denúncia.
Após fiscalização pelo Ministério da Agricultura, foi constatada a contaminação de ao menos 36 lotes de cerveja com a substância tóxica dietilenoglicol, um agente anticongelante que vazou de um dos tanques utilizados na fabricação da bebida.