Brasília - Senadores querem discutir projetos com critérios técnicos para a regulamentação e a distribuição de vacinas contra a Covid-19. As propostas também determinariam regras para a realização da imunização.
A ideia é que as normas já estejam definidas antes que uma vacina seja aprovada para uso. Entre as regras está a obrigatoriedade da União de transferir recursos necessários aos estados para a compra de doses.
Sobre o assunto, já há dois projetos em tramitação: um do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que está mais avançado, e outro da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
A proposta de Vieira é relatada pelo senador Nelson Trad (PSD-MS). As propostas deverão ser unidas para agilizar a tramitação.
PREVISÃO
O próximo esforço concentrado de votações no Senado com a defesa da discussão do tema será entre 3 e 5 de novembro, quando parte dos congressistas estará em Brasília. Se aprovados, os projetos ainda irão à Câmara.
A proposta de Vieira prevê que a União faça a distribuição das doses das vacinas, assim como a transferência de recursos para a aquisição das doses para estados, Distrito Federal e municípios. Como ainda não se sabe o valor da vacina, não há estimativa de custos.
O projeto determina também que a distribuição da verba feita pelo governo federal será realizada com base em critérios como população, total de óbitos pela doença e taxa de hospitalização.
Vieira também quer que a vacinação priorize os grupos considerados mais vulneráveis à Covid-19.