Os candidatos a prefeito de Bauru entram na reta final da disputa pelo cargo, com a eleição marcada para 15 de novembro, no primeiro turno. Mas o que espera o próximo ocupante do terceiro andar do prédio da Praça das Cerejeiras? Uma dívida consolidada grande, mas administrável, com a possibilidade do valor dobrar, caso os débitos da Cohab sejam assumidos pelo município, algo que em algum momento terá de acontecer.
O JC já mostrou que em 2021 a capacidade de investimento será bastante reduzida. A Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em tramitação pela Câmara, tem a previsão de mais de R$ 1,3 bilhão em arrecadação. Parte do montante é do DAE, Funprev e Emdurb. Na prefeitura, ficarão R$ 953,8 milhões, mas se descontado o duodécimo da Câmara e reserva de contingência, o valor cai para R$ 929,6 milhões.
Na prefeitura, a maior parte dos recursos já está comprometida. São R$ 443,9 milhões para a folha de pagamento, R$ 429,3 milhões para custeio, o que já inclui parte dos encargos e dívidas, e ainda R$ 56,4 milhões de verba de capital. Deste último, parte deve ser usada no pagamento de dívidas, sobrando apenas R$ 21 milhões para investimentos, o que corresponde a cerca de 2% do Orçamento - e uma parte considerável já está destinada a obras como a Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa, construção de creches e obras de recape com recursos de emendas parlamentares.
Há ainda um valor separado para recape, drenagem, iluminação e tapa-buraco, mas abaixo da necessidade da Secretaria de Obras. A maior capacidade de investimento está no DAE, que possui arrecadação própria e tem R$ 28 milhões destinados a novas obras. A limitação de contratações de servidores é outro ponto importante, uma vez que o município deve ultrapassar o limite prudencial de 51,3% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal em 2021, de acordo com a previsão da prefeitura.
A prefeitura tem R$ 306,9 milhões em dívidas consolidadas, ou seja, aquelas em que já há acordo para pagamento, não considerando os restos a pagar de um ano para outro. A mais longa é a do PAC Asfalto, que vai até 2037, custando R$ 3,8 milhões por ano. Já a maior é a dívida federalizada, na qual o município precisa pagar R$ 5,2 milhões por ano, com previsão de encerrar o pagamento em 2029. Anualmente, são R$ 40,7 milhões no pagamento destes débitos, em média.
Outras dívidas são com a Funprev, o DAE, a Emdurb e o Pasep. Também há os precatórios. O maior deles é o da 'floresta urbana' e ainda há duas parcelas para 2021 e 2022. Outro grande é o da LCN, na região do Núcleo Gasparini, na APA do Água Parada. A prefeitura conseguiu suspender, de forma liminar, o pagamento dos juros compensatórios, reduzindo a dívida de R$ 16 milhões para R$ 5 milhões. Para o ano que vem, a estimativa é pagar aproximadamente R$ 16 milhões em precatórios.
Em 2020, a prefeitura decidiu suspender o pagamento da cota patronal da Funprev e da dívida com a fundação, por causa da redução na arrecadação. São R$ 25 milhões que não serão pagos de agosto até o final do ano, mas a proposta de amortização, em análise pela Câmara, faz o valor subir para R$ 35 milhões, que devem ser pagos em cinco anos. A suspensão é autorizada pelo governo federal, por conta da pandemia, mas precisa de aprovação dos vereadores. O pagamento da dívida federalizada e do PAC Asfalto também foram interrompidos pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSDB), pelo mesmo motivo. O valor que ficar pendente, perto de R$ 5 milhões, vai ser empurrado para o final destes parcelamentos. A retomada do pagamento deve acontecer no ano que vem.