Representantes da Justiça Eleitoral, da Polícia Militar (PM) e da Emdurb realizaram uma reunião online, na manhã desta terça-feira (3), para traçar as estratégias que serão adotadas durante a votação para o pleito municipal, no próximo dia 15. Para combater a distribuição de santinhos e a boca de urna, rondas policiais serão intensificadas, haverá policiais à paisana em todas as escolas e profissionais da Emdurb estarão empenhados na limpeza das ruas e no monitoramento do trânsito.
A principal preocupação da Justiça Eleitoral é em relação à prática de derrame de santinhos, uma espécie de cartão de visita dos candidatos. Segundo Munir Sayed, chefe do cartório da 23.ª Zona Eleitoral de Bauru, jogar esses papéis na porta das escolas é proibido, mesmo na véspera da eleição - quando a distribuição de material impresso pode ser feita até as 22h. "A partir desse momento, o ato configura crime eleitoral de boca de urna. Nos casos em que houver flagrante, o delito é punível com detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa", explica.
Em 2012, nas eleições municipais, uma mulher escorregou nos santinhos espalhados em frente à Escola Estadual Francisco Brisola, no Núcleo Geisel, e morreu três dias depois. Conforme o JC noticiou, Luciana Lucas, que tinha 64 anos na época, acabou pagando com a vida pela irresponsabilidade de muitos políticos que tentam "fisgar" o eleitor na última hora. O inquérito deste caso acabou sendo arquivado.
"Vamos fiscalizar em parceria com a PM, que vai realizar rondas policiais no entorno das escolas, além de manter policiais à paisana em todos os locais eleitorais para, justamente, flagrar quem estiver cometendo boca de urna", afirma Munir Sayed, destacando ainda a participação da Emdurb, que estará empenhada na limpeza das ruas e no controle do trânsito nos arredores dos pontos de votação.
Mesmo assim, a expectativa é de que, por conta da pandemia e da ascensão da propaganda política nas mídias sociais, a distribuição de materiais impressos seja reduzida este ano. "É uma eleição atípica. Mas, levando em consideração o que ocorreu nas anteriores, acredito que a tendência é diminuir ainda mais", projeta Munir Sayed.
Ele explica ainda que qualquer ação de propaganda eleitoral no dia da votação caracteriza boca de urna. "Divulgação de candidatos com alto falantes, elaboração de carreatas, distribuição de materiais de campanha, ou, até mesmo, distribuir adesivos e broches. Enfim, qualquer ação de propaganda é proibida", detalha. Por outro lado, a manifestação individual e silenciosa, como votar com bandeiras e broches, por exemplo, é permitida.
Neste ano, também foram reforçadas as medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus, como a disponibilização de álcool em gel, a obrigatoriedade de máscaras e as indicações de distanciamento.
DENÚNCIAS
As denúncias de boca de urna podem ser feitas pelo canal da Procuradoria Regional Eleitoral (TRE-SP), pelo link https://www.presp.mpf.mp.br/denuncia, ou pelo 190 da PM.