Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta terça (3) pedindo que órgãos de correição investiguem postura dos agentes envolvidos no julgamento da acusação de estupro de vulnerável da influenciadora Mari Ferrer em Santa Catarina. O magistrado classificou como 'estarrecedoras' as imagens (que viralizaram) da audiência.
Em 2019, Mari Ferrer relatou em seu Instagram ter sido dopada e estuprada no Beach Club Café de la Musique, local onde trabalhava como embaixadora, em Florianópolis. Após seu relato, a Polícia Civil indiciou o empresário André de Camargo Aranha por estupro de vulnerável, mas ele acabou sendo inocentado, sob a tese desconhecida da Justiça de que houve "estupro culposo". Essa tese foi defendida pelo próprio Ministério Público.
A HUMILHAÇÃO
Nas gravações, divulgadas pelo site The Intercept, o advogado Claudio Gastão Filho, que representa o empresário André Camargo Aranha (absolvido do crime de estupro) chega a dizer que Mari Ferrer tem como 'ganha pão a desgraça dos outros'.
"O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive dos que se omitiram", publicou Gilmar Mendes.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o caso está sendo apurado em procedimento instaurado na Corregedoria-Geral da Justiça no último dia 30.
TESE DESCONHECIDA
Na mesma linha, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas disse que as imagens da audiência do caso Mari Ferrer eram 'ultrajantes. "Especialistas em Direito Penal certamente falarão com propriedade sobre a tese do estupro culposo, que confesso desconhecer. Dá impressão de que não havia Juiz presidindo a audiência ou Promotor fiscalizando a lei. Havia?", escreveu em seu perfil no Twitter.
Nas imagens divulgadas pelo The Intercept nesta terça, 3, o advogado Claudio Gastão Filho, que defende o empresário André Camargo Aranha, diz para Mari Ferrer: "[?] Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você. E não dá para dar o seu showzinho. Teu showzinho você vai lá dar no Instagram depois para ganhar mais seguidores. Mariana, vamos ser sinceros, fala a verdade. Tu trabalhava no café, perdeu o emprego, está com aluguel atrasado há sete meses, era uma desconhecida. Vive disso. Isso é seu ganha pão né Mariana? É o seu ganha pão a desgraça dos outros. Manipular essa história de virgem" (a moça teria perdido a virgindade no ato).
Ao longo da fala, o juiz Rudson Marcos, que conduziu a audiência, diz que se tratavam de 'alegações', mas não impede a fala do defensor de Aranha. Na manifestação sobre o caso enviada à Justiça, também revelada pelo The Intercept, o integrante do Ministério Público de Santa Catarina defende uma tese de 'estupro culposo'.
A reportagem buscou contato com os demais citados, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.