Brasília - O primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, 48 anos, tomou posse na corte nesta quinta (5). Ele assume a vaga deixada por Celso de Mello. Há expectativa em relação à posição que adotará o indicado do chefe do Executivo em diversos julgamentos na Corte.
A aposta é que ele se alinhará à ala do tribunal contrária à Lava Jato na análise de matérias criminais. Em pautas como descriminalização das drogas e do aborto, criticadas por Bolsonaro, o novo ministro deve seguir a linha defendida pelo presidente caso os julgamentos ocorram, o que ainda não tem data marcada.
O novo ministro optou por ser chamado de Nunes Marques nas sessões da corte. Ele herdará de Celso um acervo de 1668 processos, sendo 834 em tramitação no gabinete e outros 834 em curso na Secretaria Judiciária aguardando publicação. Em alguns deles, Celso já proferiu decisão. A cerimônia contou com a presença física de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do próprio Supremo, Luiz Fux.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, o chefe da OAB, Felipe Santa Cruz, e os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin também estavam no plenário.
Apenas Fux discursou e, de maneira breve, desejou boas vindas ao novo integrante do STF e disse que ele cumpre todos os requisitos para ser ministro do Supremo. Antes de chegar ao STF, Nunes atuava como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região desde 2011. Ele foi nomeado ao cargo pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), graças à proximidade com caciques políticos do MDB e com Wellington Dias (PT), governador da terra natal do magistrado, o Piauí.
A escolha de Bolsonaro pegou os mundos político e jurídico de surpresa. No começo do governo, a expectativa era que o primeiro indicado do chefe do Executivo à corte fosse Sergio Moro, ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, operação que Bolsonaro exaltava durante as eleições.
Moro, no entanto, pediu demissão do governo com graves acusações a Bolsonaro, afirmando que o presidente tinha a intenção de interferir na autonomia da Polícia Federal. Além de pegar aliados de surpresa, a escolha de Kassio foi alvo de duras críticas da militância de Bolsonaro, que esperava a indicação de um defensor da Lava Jato.
A indicação frustrou apoiadores do governo por se tratar de um magistrado de perfil garantista e com visões opostas às da operação. Como a jurisprudência do Supremo de determinar o cumprimento de pena após o fim do processo foi decidida por 6 a 5, a eventual nomeação de alguém contrário a essa tese poderia reverter o entendimento do tribunal a respeito.
A indicação de Nunes foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 22 votos a 5 e por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção no plenário da Casa. Parlamentares de esquerda, direita e do centrão aprovaram a escolha de Bolsonaro.