Nova York - Um projeto de lei que que descriminaliza a maconha nos EUA foi aprovado nesta sexta-feira (4) pela Câmara dos Representantes do país. É a primeira vez na história que uma das duas casas do Legislativo aprova esse tipo de legislação, embora diversos estados americanos já tenham legalizado a droga.
Para entrar em vigor, porém, a medida também precisa da aprovação dos senadores.
Câmara dos Representantes tem maioria do Partido Democrata, sigla que nos últimos anos se tornou mais favorável a legalização da droga.
Já o Senado tem maioria republicana, partido de perfil mais conservador, que em geral é contrário ao relaxamento das leis sobre entorpecentes. O líder da sigla na Casa, Mitch McConnell, já criticou o projeto aprovado e avisou que não vai nem mesmo permitir que o assunto seja votado pelos senadores.
O placar geral foi de 228 a favor e 164 contrários.
SEM CRIME
O projeto remove a maconha da Lei Federal de Substâncias Controladas, que a classifica ao lado da heroína e da cocaína como um narcótico perigoso e impõe penas severas. Assim, a posse, distribuição e produção da droga deixariam de ser considerados crime.
O projeto também cria um tributo de 5% sobre a venda de maconha no país e estabelece que a verba arrecadada deve ser usada para ajudar os "indivíduos que foram mais severamente impactado pela guerra contra as drogas".
O documento proíbe ainda o Governo Federal de negar ou dificultar a concessão de benefícios sociais a usuários da substância.