A Câmara Municipal de Bauru está sem uma Mesa Diretora. Na sessão ordinária de ontem, a última deste ano e também da legislatura, o presidente José Roberto Segalla (DEM), o vice Coronel Meira (PSL), o primeiro secretário Miltinho Sardin (PTB) e a segunda secretária Yasmim Nascimento (PSDB) saíram de seus cargos, durante as discussões da sessão. O vereador Carlinhos do PS (PTB), que é o parlamentar mais velho, foi chamado para ocupar interinamente a função de presidente.
Ele suspendeu a sessão, que será retomada hoje, às 9h, com a escolha de uma nova Mesa Diretora para comandar a Câmara até o final do ano, por um período de apenas 16 dias. Assim que um presidente for eleito, os processos que ainda não foram votados ontem serão colocados em discussão. Encerrada a sessão ordinária, terá início uma sessão extraordinária, para liberar o que for aprovado em primeira votação.
BATE-BOCA
A renúncia da Mesa começou na votação de um projeto de lei que alterava dois setores da Câmara. Este é o primeiro de uma série de cinco processos que estão na pauta, elaborados pela Mesa Diretora, para adequar a Casa de Leis a determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), como o fim de gratificação de 15% a servidores da TV Câmara, a obrigatoriedade de curso superior a ocupantes de cargos comissionados da Câmara e o fim de incorporações de gratificações. Um outro projeto acaba com a função de repórter fotográfico.
O vereador Ricardo Cabelo (Republicanos) pediu prazo no primeiro projeto que entrou em votação e alteraria a denominação e composição de dois setores específicos da Câmara - o de compras e o de almoxarifado. Cabelo e outros parlamentares, mais alinhados aos servidores, não concordam com a aprovação desses projetos. O presidente José Roberto Segalla indeferiu a solicitação de Cabelo e começou um 'bate-boca' em plenário.
Cabelo alegou que o Regimento lhe daria direito ao pedido de prazo. Já Segalla discordou e afirmou que precisaria colocar todos os processos em votação, pois se não atender as determinações do TCE poderá ter as contas rejeitadas, na condição de presidente da Câmara.
O vereador Cabelo insistiu que teria o direito ao prazo e teve a solicitação novamente recusada, abrindo um impasse na sessão.
Durante as discussões, Cabelo perguntou a Segalla o motivo de um projeto obrigando a abertura de concurso para as Consultorias Jurídica e Financeira não ter sido apresentado. Segalla disse que a situação ainda está em recurso na Justiça e, portanto, deve aguardar a decisão final do Poder Judiciário, e que estava colocando em votação apenas as determinações já realizadas pelo TCE, com apontamentos sucessivos e rejeição de duas contas anuais de presidentes anteriores.
COLETIVA
Vice da Mesa Diretora, o vereador Coronel Meira apresentou pedido de renúncia do cargo após a indefinição sobre a votação dos pedidos do TCE, pois pode responder em uma eventual rejeição de contas - Meira foi o presidente por duas semanas, no ano passado. Em seguida, Segalla e os dois secretários também anunciaram suas renúncias. Os quatro membros da Mesa protocolaram as renúncias, e reabriram a sessão apenas para fazer o comunicado formal. Segalla e Cabelo discutiram publicamente de novo.