Rio de Janeiro - O trabalho infantil diminuiu de 2016 a 2019, mas ainda fazia parte da realidade na vida de 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no ano passado, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira, 17. Em 2016, 5,3% da população total nessa faixa etária realizava trabalho infantil, ante 4,6% ano passado.
A lentidão na redução aumenta o tamanho do desafio de erradicar totalmente o trabalho infantil até 2025, conforme o compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, firmado pelo Brasil. "As estimativas mostram que, se continuar nesse ritmo de queda, o Brasil dificilmente vai conseguir chegar a 2025 com a erradicação", afirmou Maria Cláudia Falcão, coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil.
Os dados do IBGE ainda não captam os efeitos da pandemia, o que torna o compromisso de 2025 ainda mais distante, completou a especialista. Para Isa de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), a situação se agrava diante de uma tendência de redução de ações de fiscalização pelo governo federal. "O prognóstico é de retrocesso social", disse Isa.
Segundo ela, a queda no número de crianças e adolescentes no trabalho infantil vem desde 1992, ano para o qual há os primeiros dados, ainda da Pnad anual. Esses dados não são comparáveis com os atuais, segundo o IBGE, porque mudaram os critérios para caracterizar o trabalho infantil e as metodologias para estimar os contingentes populacionais. A partir dos 14 anos, é possível trabalhar legalmente, como aprendiz ou com carga horária reduzida.