Botucatu - A Presidência Nacional do Cidadania decidiu, nesta sexta-feira (18), afastar o deputado estadual Fernando Cury, de Botucatu (100 quilômetros de Bauru), de todas as funções diretivas partidárias, em todas as instâncias, bem como de todas as funções exercidas em nome da legenda, inclusive junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Ele é acusado pela também deputada estadual Isa Penna (Psol) de assediá-la durante sessão realizada na última quarta-feira (16). Em vídeo público da reunião, o deputado aparece abraçando a colega por trás e tocando em seu corpo. O fato também será apurado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa (leia mais abaixo).
Ao decidir pelo afastamento, que vai durar até a conclusão do processo no Conselho de Ética do Cidadania, o presidente do partido, Roberto Freire, levou em consideração a gravidade do caso e a celeridade do colegiado. A primeira reunião estava prevista para ocorrer na noite desta sexta-feira (18).
Mais cedo, Freire e o presidente do Cidadania-SP, deputado Arnaldo Jardim, já haviam representado contra o parlamentar no Conselho pedindo urgência na análise do caso e a indicação das medidas disciplinares cabíveis para posterior deliberação do Diretório Nacional da legenda.
"Acrescentamos a evidente urgência na apuração dos fatos, sem prejuízo do contraditório e da ampla defesa, considerando que a acusação refere-se a uma conduta absolutamente incompatível com os princípios defendidos pelo partido", declararam em nota conjunta.
Pelo regimento interno, uma vez recebida a denúncia, Cury terá prazo de oito dias para apresentar a defesa. Entre as sanções possíveis, está a expulsão do partido. Em nota, o deputado disse que não foi informado oficialmente pelo partido sobre a decisão relacionada ao seu afastamento.
"Também ressalto que não houve qualquer notificação de procedimento interno do Conselho de Ética e, por isso, tão logo seja formalmente comunicado, irei apresentar a versão dos fatos, exercendo assim meu direito de defesa", declarou.
Apuração na Alesp
A presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), estima para até março uma decisão de medidas em torno do assédio denunciado por Isa Penna contra o deputado do Cidadania. Única mulher no colegiado, a deputada afirma que trabalhará para que haja isenção no processo e a que a discussão não seja polarizada para "o lado ideológico e sim pela situação em si, pelo caso em si".
"Esse caso vai ter muito cuidado para que possamos fazer a Justiça. Não deixar que um fato com tal repercussão possa criar um precedente perigoso para ações desse tipo não serem julgadas como ações normais", declara.
O prazo para uma decisão do conselho de ética leva em conta a interrupção dos trabalhos na Assembleia, com o recesso legislativo. Os deputados voltam em 1º de fevereiro, quando Amary diz que convocará uma reunião para analisar a admissibilidade da denúncia feita pela deputada.
Caso ela seja recebida pela comissão, formada por oito integrantes, a presidente definirá o relator do caso, que terá 15 dias para fazer as oitivas com a defesa de Cury e formular um parecer. Depois disso, o relatório será votado, podendo ser aplicada a penalidade requerida, de perda de mandato, ou outra mais leve.
Também integram o colegiado os deputados Adalberto Freitas (PSL), Emidio de Souza (PT), Barros Munhoz (PSB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Carlos Giannazi (PSOL) e Alex Madureira (PSD).
Relembre o caso
Vídeo da sessão mostra o parlamentar conversando com Rodrigo Moraes (DEM) no plenário. Na sequência, ele vai até Isa Penna, que está em pé, falando com o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB). O vídeo mostra Cury abraçando a colega por trás e, imediatamente, sendo repelido por ela.
Na quinta-feira (17), a deputada usou a tribuna para denunciar o fato. "Fui apalpada na lateral do meu corpo pelo deputado Fernando Cury. O caso que a gente vive não é isolado. A gente vê violência política e institucional a todo momento contra as mulheres. O que dá direito a alguém de encostar numa parte íntima do meu corpo? Meu peito é íntimo. É o meu corpo", declarou.
Em nota oficial enviada ao JC, Cury afirma que, "em nenhum momento, houve o sentido de desrespeitar a colega deputada Isa Penna durante esse gesto".
"De fato, me aproximo dela para participar da conversa junto ao presidente da Casa, sem incitação ou conotação de tal cunho relacionado à violência contra a mulher", alega ele.
"No momento, ao perceber a reação da deputada Isa Penna, fiz questão de pedir desculpas para evitar qualquer mal entendido".
O parlamentar pontua, ainda, que se pronunciou sobre o caso em plenário e está à disposição para qualquer esclarecimento. "Recrimino todo tipo de abuso e violência contra a mulher e reforço meu respeito e luta nessa questão de grande relevância e destaque para nossa sociedade", frisa.