O número de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e em festas clandestinas durante a pandemia da Covid-19 despencou em Bauru. Segundo a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, a queda resulta de diversos fatores, entre eles a redução do número de fiscais atuando exclusivamente para verificar situações relacionadas às regras impostas por decretos municipais e ao fato de, agora, o trabalho estar focado praticamente 100% a denúncias.
E, assim como as fiscalizações, as queixas também caíram sensivelmente (leia mais abaixo). De acordo com dados da Vigilância Sanitária, em novembro, as abordagens foram reduzidas a menos de um décimo do volume de julho. No mês passado, foram contabilizadas 115 fiscalizações, ante às 1.567 realizadas quatro meses antes.
Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária, Andressa Pelissari Zambolin Sabino explica que, no período mais crítico da pandemia, 40 fiscais - incluindo os deslocados de outras secretarias - chegaram a se dedicar exclusivamente à apuração de situações que desrespeitavam protocolos impostos pelos decretos. Agora, contudo, o órgão voltou a contar com seus 25 fiscais, sendo que, de cada três a quatro equipes que atuam em cada turno, apenas uma é destacada para as inspeções relacionadas à Covid-19.
"Somente quando há um número maior de denúncias, uma segunda equipe pode ser redirecionada. Mas, normalmente, a quantidade é pequena. Além disso, depois de nove meses, foi necessário retomar as ações de rotina, que ficaram abandonadas, como é o caso da atualização de licenças de estabelecimentos", afirma a diretora.
RESTRIÇÃO
Andressa pontua, ainda, que, diferentemente dos primeiros meses de pandemia, agora as equipes se restringem, basicamente, ao atendimento de denúncias. Apenas demandas específicas, como visitas às escolas para verificação dos protocolos de segurança durante a retomada das aulas presenciais, são previamente programadas.
"Sem haver denúncia, visitas em bares e restaurantes, por exemplo, não são feitas. Hoje, até mesmo pelo princípio da economicidade, as equipes não ficam mais rodando a cidade. E entendo que o grande papel da Vigilância Sanitária é o de orientar. Se as pessoas ainda não se conscientizaram sobre os riscos e suas obrigações, fica difícil a gente continuar fazendo este papel todos os dias", cita.
Mesmo quando há denúncias, Andressa explica que a Vigilância tem dificuldade para realizar abordagens a aglomerações em local público. Nestes casos, normalmente, é acionada a Polícia Militar, por meio da atividade delegada, também responsável por atender a demanda nos horários em que não há fiscais trabalhando.
Da mesma forma, a Vigilância não realiza fiscalizações dentro de residências e, em regiões de chácaras, atua com base nas regras de eventos promovidos por empresas, como exigência de público sentado, com limite de 40% da capacidade do local.