A terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve injetar mais R$ 10 bilhões em crédito voltado a micro e pequenos negócios. O Senado aprovou o projeto de lei no dia 18 de novembro. Agora, o texto aguarda votação na Câmara dos Deputados, para depois seguir para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Apesar de aliviar a situação da combalida classe empreendedora brasileira em meio à pandemia, o Pronampe não deve ser o único fator de auxílio nem a salvação do setor, segundos especialistas ouvidos pela reportagem.
O fisioterapeuta Marco Aurélio Added, 31 anos, usou o crédito de R$ 30 mil que conseguiu com o programa para gerar fluxo de caixa e pagar as contas de sua rede de clínicas, que mantém há cinco anos em São Paulo. Além disso, devido à queda no movimento, precisou sair do imóvel onde uma das clínicas funcionava para um espaço menor e, com o dinheiro do aluguel que economizou, conseguiu ampliar a rede de atendimento.
"Conseguimos ir na contramão da pandemia. Diminuímos o espaço físico e diversificamos os pontos. Nestes últimos dois meses, a situação já melhorou muito", diz o fisioterapeuta, que hoje já recebe um fluxo de clientes próximo do registrado no início do ano.
Criado em maio para amenizar as perdas de micro e pequenos empresários devido à pandemia, o Pronampe prevê a abertura de linhas de crédito, concedidas por bancos, bancos de desenvolvimento e cooperativas de crédito. Até agora, o programa destinou cerca de R$ 28 bilhões a empresas. Na terceira fase, caso o projeto seja aprovado sem alterações, deve receber novos aportes de até R$ 10 bilhões, com limite de R$ 300 mil por financiamento.
O índice reduzido de juros aplicado nas outras fases será mantido -de 1,25% mais a taxa Selic (2%). Inicialmente, o projeto estabelecia juros de 6% acrescidos da Selic, mas o autor da proposta, o senador Jorginho Mello (PL-SC), e a relatora, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), decidiram voltar ao índice anterior. A carência para o pagamento é de seis meses.
Mello avalia como positiva a caminhada do programa até aqui e considera que seu impacto "mostra que estamos no caminho certo". De acordo com ele, embora os valores ainda não sejam suficientes para suprir as necessidades dos empreendedores, o programa deve se tornar permanente, com a abertura de novas linhas em 2021.