Rio de Janeiro - O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), foi cremado na manhã deste sábado, 26, no bairro do Caju, na região central do Rio de Janeiro.
Ela foi assassinada a facadas na véspera do Natal pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, preso em flagrante. O crime, gravado por uma testemunha, ocorreu na frente das filhas, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.
O caso gerou comoção e despertou manifestações de órgãos do Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, divulgou nota oficial em que os órgãos "se comprometem com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar" o feminicídio.
DENÚNCIA
Há três meses, a juíza chegou a denunciar o ex-marido por lesão corporal e ameaças. O próprio TJ providenciou uma escolta para Viviane, mas ela abriu mão da proteção. Em 2007, uma ex-namorada de Paulo José Arronenzi já havia denunciado o engenheiro por agressão.
O crime ocorreu quando a juíza levava as três filhas (duas gêmeas de 7 anos e uma de 9 anos) para passar o Natal com o pai.
VÍDEO
Num vídeo que chegou a circular nas redes sociais e está sendo usado como prova pela polícia, o ex-marido ataca a juíza na frente das filhas, a despeito dos pedidos das meninas para que parasse. O laudo mostra que ela levou 16 facadas, 10 pela frente e seis pelas costas, todas na região de cabeça e ombros.
Testemunhas ainda pediram socorro aos guardas municipais do 2º SubGrupamento de Operações de Praia, que estavam na base ao lado do Bosque da Barra, próximo ao local do crime. Os agentes encontraram a juíza desacordada, caída ao chão. Como a ação policial foi rápida, até pela proximidade dele, o apontado por testemunhas como autor das facadas, Paulo José Arronenzi foi preso pelos guardas municipais sem mostrar resistência. No carro dele foram encontrados sinais de que ele estava premeditando o crime.
Policiais do 31º Batalhão da Polícia Militar, do Recreio dos Bandeirantes, e agentes do Corpo de Bombeiros também foram acionados, mas já encontraram Viviane morta no local do crime. A faca usada no assassinato não foi encontrada, mas a polícia achou uma mochila dentro do carro de Arronenzi com três facões de churrasco, o que indicaria um crime premeditado.
Arronenzi estava lúcido, não falou com os policiais e disse que só prestará depoimento em juízo. A audiência de custódia do engenheiro ocorreu na tarde desta sexta-feira, e a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva - que não tem prazo para expirar. Ele foi transferido para um presídio na própria sexta-feira.
REPERCUSSÃO
Em nota, o ministro Luiz Fux lembrou que há um grupo de trabalho no CNJ especificamente para o enfrentamento da violência doméstica. "Tal forma brutal de violência assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais, uma triste realidade que precisa ser enfrentada", escreveu.
Outro integrante do STF, o ministro Gilmar Mendes, se manifestou pelo Twitter sobre o crime. "O gravíssimo assassinato da juíza mostra que o feminicídio é endêmico no País: não conhece limites de idade, cor, ou classe econômica. O combate a essa forma bárbara de criminalidade quotidiana contra as mulheres deve ser prioritário", escreveu Gilmar.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, também comentou o crime no Twitter. "É inadmissível que o feminicídio continue acontecendo", disse.
AJUDA
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também publicou uma nota de pesar pela morte de Viviane. O órgão lembra que a juíza integrava a Magistratura do Estado do Rio de Janeiro havia 15 anos, com passagem pela 16ª Vara de Fazenda Pública, e atuava atualmente na 24ª Vara Cível da Capital.
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiram também nota de pesar afirmando que o assassinato da juíza não ficará impune.
"Nesta Nota Oficial conjunta, as entidades representativas dos magistrados fluminenses e brasileiros se solidarizam com os parentes e amigos da pranteada magistrada. Este crime bárbaro não ficará impune, asseguramos", publicaram as entidades.
A Defensoria Pública se colocou à disposição das mulheres que precisem denunciar crimes de feminicídio.
AS FILHAS
As três filhas da juíza Viviane Arronenzi, ficarão com a avó materna, com quem já estão desde o dia do crime. O alvará foi expedido neste sábado (26) pelo plantão Judiciário de Niterói.