Rio de Janeiro - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça 11 pessoas pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave, apontadas como responsáveis pela tragédia que vitimou dez garotos no Ninho do Urubu. Na lista está o ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello.
IRREGULARIDADES
Na ação ajuizada, o MP descreve irregularidades cometidas e aponta desobediência a sanções administrativas impostas pelas autoridades e descumprimento de normas técnicas regulamentares.
O órgão verificou irregularidades como "ocultação das reais condições ante a fiscalização do Corpo de Bombeiros, contratação e instalação de contêiner em discordância com regras técnicas de engenharia e arquitetura para servirem de dormitório de adolescentes, inobservância do dever de manutenção adequada das estruturas elétricas que forneciam energia ao aludido contêiner, inexistência de plano de socorro e evacuação em caso de incêndio e, dentre outras, falta de atenção em atender manifestações feitas pelo MPRJ e o MPT a fim de preservar a integridade física dos adolescentes".
CURTO-CIRCUITO
O MP rechaçou também a existência de fatores externos como as causas pela tragédia, culpando exclusivamente os responsáveis pelo clube. Na noite da tragédia, uma tempestade caiu sobre o local do CT, o que foi apontado por muitos como a causa para um eventual curto-circuito nos aparelhos de ar-condicionado do alojamento provisório.
Ao fim do processo, se condenados, os denunciados estão sujeitos a penas de detenção, de 1 ano e 4 meses a 4 anos, com aumento de pena de um sexto até a metade.