A Prefeitura de Bauru publicou decreto neste sábado (16) com alterações nos segmentos de comércio e serviços, após a mudança da região para a fase laranja no Plano São Paulo. O novo decreto institui a "quarentena consciente" de enfrentamento da pandemia e começa a valer nesta segunda-feira (18), com vigência até 31 de janeiro.
O novo decreto segue a fase laranja, com adequações diante da realidade do município, que tem os segmentos de comércio e serviços como predominantes em sua economia. As atividades devem operar com capacidade de ocupação reduzida, para evitar aglomerações e permitir que os estabelecimentos funcionem com segurança e seguindo os protocolos de saúde já determinados. A ocupação de clientes deverá ser de no máximo 30% da capacidade em lojas, bares, restaurantes, padarias, academias, shoppings e salões de beleza, entre outros.
Entre as obrigações, para todas as atividades, permanecem o uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool gel e distanciamento mínimo entre clientes e funcionários. Em todos os estabelecimentos, deve ser mantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
Os serviços essenciais, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, construção civil, casas de ração, padarias, bancos e casas lotéricas devem seguir as normas já vigentes de controle e distanciamento. Já as aulas presenciais na educação infantil e fundamental serão regulamentadas por decreto próprio, que deverá ser publicado nesta semana.
Além disso, o decreto proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial das 23h às 5h. Os supermercados e postos de combustíveis, que estão enquadrados como atividade essencial, não poderão comercializar bebidas alcoólicas neste período. O consumo desse tipo de bebida em vias públicas, em qualquer horário, segue proibido.
FISCALIZAÇÃO
A Prefeitura de Bauru enfatiza que a população deve estar consciente do atual momento, colaborando para que as taxas de contaminação diminuam. A orientação é que as pessoas utilizem máscara sempre que estiverem fora de casa, lavem as mãos com frequência com água e sabão, e na impossibilidade de lavar, usar álcool gel. Também é importante que as pessoas evitem aglomerações e a realização de festas, que estão proibidas.
A Secretaria de Saúde vai ampliar e intensificar a fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas, inclusive no período noturno e aos finais de semana. As ações terão caráter de orientação, com aplicação de multa em casos de reincidência.
A prefeita Suéllen Rosim (Patriota) comenta que o momento exige responsabilidade com a saúde e a economia. "Fizemos de tudo para priorizar a saúde e a economia. Estamos em alerta, é importante que todos sigam os cuidados recomendados para reduzir os índices da pandemia em Bauru, mantendo a saúde de todos e o funcionamento das atividades econômicas com os devidos cuidados. Preciso que colaborem para não ter que fechar a cidade toda", afirma.
Serviço
O decreto está disponível na edição extra do Diário Oficial deste sábado, em https://www2.bauru.sp.gov.br/arquivos/sist_diariooficial/2021/01/do_20210116_especial_3.pdf.