A partir desta terça-feira (2), entidades do comércio orientarão mais de 8 mil empresas, por meio digital, sobre como os setores não essenciais devem funcionar na fase vermelha do Plano São Paulo sem serem alvos de autuação. Na prática, três modalidades estão permitidas: serviço de entregas (delivery), drive thru e de retirada no balcão (take away).
Nesta última modalidade, o produto deve ser pedido antecipadamente por telefone, e-mail, site ou WhatsApp, e o cliente se dirige até a porta da loja para retirada. "O cliente só não poderá entrar no estabelecimento", alerta Walace Sampaio, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Bauru e Região.
A definição sobre como se daria a orientação sindical a respeito do funcionamento do comércio em Bauru foi tema de reunião virtual, nesta segunda-feira (1). Além de Walace, o encontro reuniu ainda Reinaldo Cafeo, presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib); Odair Cristóvam, presidente Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Paulo Braga, presidente do Sindicato dos Contabilistas de Bauru (Sindcon); Cilso José de Moraes, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Bauru (Sincomerciários); e Paulo Martinello, vice-presidente da Acib e membro do Sindicato dos Contabilistas.
"O pessoal ainda está perdido sobre o que é permitido ou não pelo Plano São Paulo. Nós sabíamos decor os decretos municipais, mas o plano estadual não. Então, colocamos nosso jurídico para analisar as regras e soltaremos as orientações para todos", comenta Walace, dizendo que o alerta não se restringirá apenas aos associados dessas entidades, mas ao comércio em geral de Bauru.
Conforme o JC noticiou, parte do comércio central da cidade abriu no último sábado (30) com meia porta abaixada, fitas de isolamento e balcões na frente. A cada 20 lojas, cerca de nove funcionavam.
"Estamos na fase vermelha, mas o funcionamento dessas formas é permitido. No drive thru, por exemplo, é possível o cliente passar para pegar suas compras no estacionamento e sem descer do carro", ressalta Walace.
O Bauru Shopping, inclusive, comunicou que já está adotando esse sistema de retirada e também de delivery (leia mais na página ao lado).
FISCALIZAÇÃO
O presidente do Sincomércio defende ainda que, como a prefeitura não publicou um decreto municipal disciplinando a fase vermelha, apenas reproduziu a decisão judicial, o Executivo local não poderia, então, multar quem estivesse descumprindo as regras do Plano SP. Walace Sampaio complementa que a fiscalização caberia apenas aos fiscais do Estado.
Em nota, o município disse, contudo, que pode realizar a fiscalização e multar respeitando a legislação estadual e que não há necessidade da publicação de um decreto próprio para isso.