Por conta da ausência de infraestrutura para a geração e distribuição de energia elétrica, a gestão Suéllen Rosim (Patriota) espera tratar apenas a metade do esgoto gerado em Bauru até o final do ano que vem. Este, porém, é o cenário mais otimista - e, na avaliação de vereadores, pouco provável - para a obra da ETE Vargem Limpa. Na pior das hipóteses, o secretário Marcos Saraiva não descarta o risco de ter que licitar novamente parte da construção e da instalação de equipamentos da estação.
Isso porque a legislação autoriza que os aditivos por novos serviços, não previstos inicialmente pelo projeto, não majorem em mais de 25% o custo da obra.
Só que, com 66,6% do contrato executados, nove aditivos já foram aprovados. Juntos, custam R$ 21 milhões e representam 18% sobre o valor original, restando pequena margem até o teto permitido.
Além disso, outros cinco pedidos de aditivos estão em análise. Caso aprovados, o índice chegará em 20%. Os dados foram confirmados em audiência pública, promovida ontem pelo vereador Mané Losila (MDB) - que reiterou questionamentos sobre o impasse.
NOVA LICITAÇÃO
O secretário de Obras resistiu em admitir o risco e, ao longo das discussões, frisou que a administração trabalha para que o limite legal não seja ultrapassado. Admitiu, porém, a possibilidade de ter que fazer uma nova licitação para que os serviços restantes sejam executados.
Se isso acontecer, o governo municipal perderá qualquer controle sobre novos prazos e custos para a construção da ETE. Ao final da audiência, parlamentares comentavam ainda sobre o risco, já aventada pela gestão Gazzetta, de o município deixar de receber ou até mesmo ter que devolver os recursos federais já liberados em caso de paralisação da obra. Dos R$ 97,8 milhões já pagos, R$ 70,6 milhões advêm dos repasses da União. O montante pactuado pelo PAC Saneamento chega a R$ 118 milhões.
SUBESTAÇÃO
Para a pendência com a energia, a solução está na construção de uma subestação de energia, não prevista pelo projeto original e que, depois de tratativas do governo passado, está em fase de elaboração do edital. De acordo com os gestores, após ajustes com a CPFL e antes do novo equipamento, a capacidade energética da ETE garante apenas o tratamento de 50% dos dejetos gerados em Bauru.