Brasília - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para declarar a suspeição (parcialidade) do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, e por consequência, anular as decisões no processo. A posição Lewandowski, igual a do ministro Gilmar Mendes, empata o julgamento. Em 2018, quando o caso começou a ser analisado, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram para negar os pedidos da defesa de Lula.
O julgamento foi suspenso, já que o ministro Kassio Nunes Marques pediu mais tempo (vista) para estudar o processo.
A sessão desta terça-feira (9) no entanto, levantou dúvidas se Cármen irá mudar sua posição no julgamento. Ao comentar a interceptação do escritório de advocacia da defesa de Lula, Gilmar disse que o episódio remetia a regimes totalitários - e foi apoiado pela ministra Cármen Lúcia. "Gravíssimo", disse a ministra.
SIMULACRO
Ao votar, e empatar a sessão, Lewandowski afirmou que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi submetido a um julgamento justo, mas a um "verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos". O ministro disse ter preparado um voto de 80 páginas, que no entanto não foi lido integralmente na sessão. O magistrado preferiu destacar os pontos considerados mais "relevantes".
Para Lewandowski, Moro assumiu papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação, onde teria ficado patenteado o abuso de poder no caso. "Um completo menosprezo ao sistema judicial vigente no País", disse o ministro.
COERCITIVA
Da mesma forma que Gilmar, Lewandowski diz que condução coercitiva de Lula foi uma "violência inominável". "Nem animais para o matadouro se leva da forma como se levou um ex-presidente. E só não se foi embarcado em um pequeno avião em direção à Curitiba porque outras forças intervieram", disse o ministro.
Embora a discussão do caso diga respeito apenas ao triplex do Guarujá, investigadores temem que haja um efeito cascata caso prevaleça a posição da dupla, o que poderia contaminar outros processos da Lava Jato.
O caso foi levado à Segunda Turma após o ministro Edson Fachin anular, na véspera, as condenações impostas ao ex-presidente Lula e, por isso, entender que os processos que discutiam a suspeição de Moro estariam prejudicados.