A Prefeitura de Bauru anunciou na noite desta sexta-feira (12) que publicará decreto para definir o funcionamento dos serviços públicos municipais a partir de segunda-feira (15), por conta da fase emergencial decretada pelo governo do Estado. Todos os servidores seguirão trabalhando, mas algumas adequações estão previstas. Em alguns casos, há possibilidade de teletrabalho. Já o atendimento ao público terá mudanças, com prioridade para modalidade remota e presencial com agendamento.
Os serviços essenciais vão seguir normalmente. O decreto tem validade também para a administração indireta, como Emdurb, DAE e Funprev.
São considerados serviços essenciais e/ou emergenciais: os prestados pela Secretaria Municipal de Saúde; o atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas), Centro Pop, Cadastro Único e Conselho Tutelar, todos da Sebes; e demais serviços e/ou atividades definidas como essenciais e/ou emergenciais à população por portarias expedidas pelos secretários municipais e dirigentes da administração pública direta e indireta.
Além de definir os serviços essenciais, o decreto regulamenta ainda como proceder com os servidores com idade igual ou superior a 60 anos, os do grupo de risco, o teletrabalho e outras formas de enfrentamento e precaução em relação à Covid-19.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, os trabalhos nos órgãos públicos serão organizados através de: teletrabalho, total ou parcial, onde for possível aplicar; revezamento, onde não é possível manter o distanciamento e nem aplicar o teletrabalho; e presencial, nos locais onde é possível manter o distanciamento mínimo de um metro e meio.
Exceto os serviços essenciais, os demais atendimentos deverão ser realizados preferencialmente na seguinte ordem: teleatendimento; webmail; e impossibilitado os atendimentos através das duas modalidades anteriores, poderá ser efetuado presencial, desde que previamente agendado.