O Hospital Beneficência Portuguesa recebeu o primeiro paciente proveniente da lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) em Bauru. A mulher, de 88 anos, aguardava, em serviço público do município, uma vaga em UTI geral, não-Covid. O leito foi liberado após medida judicial e deve ser custeado com parte dos R$ 17,6 milhões que foram bloqueados judicialmente do Estado e da Famesp.
A transferência da paciente, segundo confirma a Beneficência Portuguesa, ocorreu na última sexta-feira (12) e atende decisão judicial, que concedeu ao Estado prazo de 48 horas para providenciar a internação da mulher via Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) - órgão que gerencia vagas nos hospitais do Departamento Regional de Saúde (DRS-6) e de outros DRSs.
Como o prazo não foi cumprido pelo Estado, a internação foi liberada na rede particular, já que o hospital em questão contava com leito sobressalente na ocasião.
A Beneficência Portuguesa esclarece, contudo, que não recebe pacientes via Cross. "Alguns casos têm medida judicial que autoriza internação na Beneficência, mas essa solicitação só pode ser atendida se houver capacidade técnica no momento da solicitação", ressalta o hospital, por meio de nota emitida pela assessoria de comunicação.
Nesta segunda-feira (15), por exemplo, a UTI Covid do Hospital Beneficência Portuguesa estava sem vagas, apenas com uma contingência para casos já internados na enfermaria da unidade e que possam necessitar de UTI.
A mulher de 88 anos transferida na última sexta-feira é a primeira e também única paciente SUS internada no local até o momento.
FILA E FLUXO
Nesta segunda (15), às 19h30, a fila de internação em Bauru era de 41 pacientes esperando nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e no Pronto-Socorro Central (PSC). Cinco deles aguardavam vagas em UTIs, sendo que uma mulher de 68 anos esperava por leito há seis dias. O sistema não distingue casos Covid e não-Covid.
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado disse que "a rede primária do próprio município é a encarregada pela busca e solicitação de vagas em hospitais privados na cidade de Bauru ou outro município, se necessário".
Sobre o uso dos R$ 17 milhões, o Estado diz que a verba está sob gestão administrativa da Justiça de Bauru, "que é responsável por determinar a forma de utilização do recurso após o atendimento de um paciente em serviço privado".
RECURSO
Conforme o JC noticiou, a Justiça, por meio da juíza Ana Lúcia Graça Aiello, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, determinou, em janeiro, o bloqueio de R$ 8,8 milhões do Estado e R$ 8,8 milhões da Famesp para a compra de vagas de internação na rede privada. A medida ocorreu após descumprimento de decisão anterior, datada de 2013, que obrigava a ampliação de leitos públicos em Bauru.
O bloqueio totalizando R$ 17,6 milhões foi solicitado pelo promotor Enilson Komono. O município não foi incluído, pois ficou acertado que a prefeitura custearia a diária de leitos de UTI Covid-19 no HC.
A Beneficência Portuguesa consta como única entidade que se colocou disponível na ação para receber pacientes da rede pública.